Anac estuda aumentar limite de trabalho de tripulação de 12 para 14 horas em rotas domésticas e 17 horas em internacionais — Foto: Unsplash
GERADO EM: 27/06/2024 - 04:00
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Um aumento dos limites de jornada de trabalho de tripulantes,pilotos e comissários que está em análise pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) coloca em campos opostos trabalhadores e companhias aéreas.
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As empresas defendem a revisão proposta pelo órgão regulador sob o argumento de que a medida é importante para alinhas o país às práticas internacionais e estimular a competitividade do transporte aéreo no país,mas sindicatos da categoria resistem. Alegam que a segurança de voo pode ser afetada caso a carga de trabalho desses profissionais aumente.
Atualmente,a jornada máxima nos voos domésticos e internacionais de curta distância é de 12 horas,podendo chegar a 13 horas em acordos com sindicatos. A Anac propõe ampliar esse limite para 14 horas. Nos voos internacionais,o limite hoje pode chegar a 16 horas e meia,e o órgão regulador prevê acrescentar mais 30 minutos,chegando a 17.
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Pela lei atual,a cada jornada de 12 horas no mercado doméstico,os tripulantes precisam descansar por igual período e o dobro do tempo que exceder as 12 horas.
O texto da proposta,contudo,não altera a jornada máxima mensal da categoria,de 176 horas,e os dez dias de folga por mês que eles têm direito,conforme prevê a legislação.
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Foi ao imaginar alternativas que pudessem ajudar na evolução de sua escola de pilotagem que o instrutor de voo Jon Kotwicki decidiu comprar três aviões abandonados — Foto: Divulgação
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Para colocar seu projeto em prática,ele passou seis meses tentando conseguir aviões antigos ou em desuso nos EUA — Foto: Divulgação
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O orçamento que o instrutor destinou a cada aeronave variou entre US$ 600 mil e US$ 800 mil (cerca de R$ 2,8 milhões e R$ 3,8 milhões) — Foto: Divulgação
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Hoje,ele prevê que o destino do Boeing 727 seja um espaço reservado a casais,oferecendo uma entrada privativa e um amplo quarto — Foto: Divulgação
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Já os DC-6 e DC-9,aeronaves menores,serão destinados a apartamentos particulares ou uma espécie de cabine com rodas e asas — Foto: Divulgação
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Estas habitações terão ar condicionado,aquecimento,cozinha,banheiro e lavanderia — Foto: Divulgação
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O instrutor de voo estima que poderia oferecer diárias no Airbnb por valores que oscilaram entre US$ 200 e US$ 700 (R$ 955 e R$ 3,3 mil) — Foto: Divulgação
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Projeto foi ideia de instrutor de aviação americano; ele desejava construir um lugar em que seus alunos pudessem ficar
— Para qualquer trabalhador,jornadas de doze horas são consideradas cansativas,algo que já acontece na aviação com certa naturalidade — disse Henrique Hacklaender,diretor presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA).
A entidade pretende mobilizar caravanas de trabalhadores em direção a Brasília para protestar contra a proposta,que será tema de uma audiência pública promovida pela Anac na sexta-feira. Uma consulta pública aberta pelo órgão para discutir o texto ficará aberta até agosto. Na contramão,entre as medidas defendidas pelos profissionais da aviação está o aumento no período de descanso entre jornadas.
Uma das justificativas da Anac,apoiada pelas empresas,para revisar o regulamento é que as normas brasileiras estão entre as mais rígidas do mundo,o que impede as companhias nacionais de voarem para destinos mais longos como Dubai (Emirados Árabes Unidos),Doha (Catar) e Melbourne (Austrália),por exemplo. São trajetos que podem durar mais de 17 horas.
Brasil: até 16,5 horas (no caso de voos internacionais e tripulação com quatro pilotos)União Europeia: até 13 horas Estados Unidos: até 17 horasCanadá: até 24 horas Argentina: até 24 horas Chile: até 20 horas ou 34 horas em sete dias consecutivos
Para chegar a esses destinos,as áreas nacionais teriam de fazer múltiplas paradas pelo caminho para trocar a tripulação e não descumprir a legislação brasileira do setor,o que inviabilizaria a operação,argumentam técnicos da Anac. Eles avaliam que a mudança pode gerar mais oportunidades de emprego para tripulantes brasileiros,além de acabar com o que consideram distorções no mercado.
Um dos exemplos citados por um técnico do órgão é o caso da Latam,que hoje leva passageiros brasileiros para o Chile para,de lá,voarem até a Austrália pela rota do Pacífico com uma tripulação toda chilena.
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A proposta do órgão regulador cita ainda um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que aponta grande diferenciação das normas brasileiras para tripulantes em relação as regras vigentes em outros países para voos comerciais. A ideia seria equiparar as normas brasileiras às vigentes nos Estados Unidos,onde a carga horária dos tripulantes pode chegar a 17 horas.
Em outros países da América do Sul,segundo o levantamento da agência,o limite é ainda maior: 20 horas no Chile e 22 na Argentina,por exemplo. Mas,nos países da União Europeia,esse limite é mais baixo: 13 horas.
O plano da Anac é aprovar a resolução definitiva no fim deste ano para entrar em vigor em meados de 2025. “Por mais que a regulação autorize,a concretização de jornadas maiores dependerá de negociações e contrapartidas que tendem a ser mais eficientes quando acordadas diretamente entre as partes envolvidas”,afirma a Anac,em nota.
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A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) apoia a proposta da Anac. Em um comunicado,avalia que a medida alinha as normas brasileiras às "melhores práticas internacionais reconhecidas e consagradas". A entidade destaca ainda que as companhias já adotam gerenciamento rigoroso de fadiga dos tripulantes.
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Cercada pelo mar azul turquesa por todos os lados,a pista do Aeroporto de Madivaru,nas Maldivas,tem 1.200 metros de comprimento e vai de ponta a ponta na ilha Reprodução
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Em frente ao terminal de passageiros há uma pequena marina,onde atracam os barcos que levam conectam o Aeroporto de Madivaru com outras ilhas e resortsReprodução
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O Aeroporto de Madivaru,no atol de Lhaviyani,foi inaugurado em fevereiroReprodução
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O Aeroporto de Hoarafushi,no Atol Haa Alif,foi inaugurado em 2020 e é um belo exemplo de aeroportos domésticos construídos em ilhas inabitadas das MaldivasReprodução
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Avião de grande porte pousa no Aeroporto Internacional Ibrahim Nasir,também chamado de Velana,em Malé,a capital das ilhas MaldivasReprodução
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Aeronave da Trans Maldivian no terminal de hidroaviões do aeroporto de Malé,capital das MaldivasReprodução
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O Aeroporto Internacional de Gan,segundo maior das Ilhas Maldivas,também fica de frente para o marReprodução
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Construído nos anos 1950 pela Força Aérea Britânica,o aeroporto fica na ilha de Gan,no atol Addu,o mais ao sul paísReprodução
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O Aeroporto de Kulhudhuffushi,ilha no Atol Haa Dhaalu,nas MaldivasReprodução
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O Aeroporto de Ifuru,no Atol Raa,nas Ilas MaldivasReprodução
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O especialista em Direito Aeronáutico,André Dias,avalia que a iniciativa da Anac de aproximar as regras brasileiras para tripulantes das praticadas em outros países é positiva. Ele alerta,que o aumento da jornada não pode representar risco à segurança de voo e nem resultar em precarização das profissões.
— São necessárias medidas que possibilitem o repouso digno da tripulação entre uma jornada e outra de trabalho. Um dos pontos a ser discutido é o começo da jornada de trabalho do tripulante nos voos domésticos. O tempo de deslocamento pode variar entre 45 minutos a duas horas dependendo da localização do aeroporto — afirmou.
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Segundo ele,o ideal é que a jornada comece na apresentação no hotel e que o horário de repouso comece a partir da chegada de volta ao alojamento no destino,após o fim do voo.
— São necessárias medidas que possibilitem o repouso digno da tripulação entre uma jornada e outra de trabalho. Um dos pontos a ser discutido é o começo da jornada de trabalho do tripulante nos voos domésticos. O tempo de deslocamento pode variar entre 45 minutos a duas horas dependendo da localização do aeroporto — afirmou.
Segundo ele,o ideal é que a jornada comece na apresentação no hotel e que o horário de repouso comece a partir da chegada ao hotel.
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