Fachada da prefeitura: denúncia aponta fraude no processo seletivo da saúde no sistema prisional — Foto: Lucas Tavares/19-4-2023
GERADO EM: 11/04/2026 - 17:58
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Uma denúncia encaminhada ao Ministério Público aponta supostas irregularidades num processo seletivo simplificado,lançado no início deste ano,pela Fundação Municipal de Saúde (FMS),voltado à contratação temporária de profissionais para atuação no sistema prisional da cidade,num programa atrelado à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP). O principal questionamento recai sobre os critérios adotados para pontuação da experiência profissional dos candidatos,que,segundo a representação,teriam sido burlados,com a classificação de candidatos sem experiência comprovada no sistema prisional. Este critério inclusive era um dos itens de maior peso na nota dos candidatos,de acordo com o próprio edital divulgado pela pasta.
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As suspeitas tiveram início após um grupo cruzar os nomes dos classificados com informações junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e constatar problemas em nomes classificados para funções como psicólogo,assistente social e cargos de gestão. Segundo a denúncia,os primeiros classificados não possuíam qualquer experiência no sistema prisional.
— Se esse processo seletivo fosse uma partida de futebol,a sensação que tenho é que as regras foram definidas no edital,mas,após ter sido dada a partida,a comissão julgadora inverteu o lado em que os times fariam o gol,considerando pontos e dando vantagem a quem não tinha o perfil da vaga. Uma conduta irregular,injusta e ilegal — disse uma candidata que preferiu não se identificar.
A denúncia sustenta que,na prática,a administração pública teria desconsiderado essa exigência ao aceitar experiências profissionais em outras áreas da saúde,ampliando os critérios inicialmente previstos. A mudança,segundo o relato,teria alterado a ordem de classificação dos candidatos,beneficiando concorrentes que não atenderiam ao requisito específico estabelecido no edital.
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O autor da representação afirma que chegou a recorrer administrativamente,solicitando a reavaliação das classificações com base nos critérios originais do edital. O pedido,no entanto,foi indeferido pela banca responsável,e o processo seletivo seguiu em andamento. A última atualização,publicada em 31 de março deste ano,convocou candidatos classificados para a etapa de entrega de documentação.
No último dia 9,a prefeitura divulgou uma nota de suspensão da convocação. A Secretaria municipal de Saúde de Niterói informa que realizará uma revisão da pontuação do Processo Seletivo Público nº 001/2026,com base nos critérios estabelecidos no edital,garantindo que não haja prejuízo aos candidatos.
A secretaria ressalta ainda que será realizada uma apuração interna para esclarecer os fatos e assegurar a correta aplicação dos critérios de avaliação,considerando seu compromisso com a lisura e a transparência nos processos.
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