Governo não deitará "fora" acordos, mas quer melhorá-los em concertação

"Temos dois acordos em cima da mesa,que já vieram do governo anterior,o da melhoria dos rendimentos e outro da formação profissional. Nem todos os parceiros subscreveram esses acordos,mas quero dizer muito claramente que o Governo não os deitou fora,nem tenciona fazê-lo",assegurou Maria do Rosário Palma Ramalho,que falava na conferência "O presente e o futuro da concertação social",organizada pela comissão parlamentar de Trabalho,Segurança Social e Inclusão.

Segundo a ministra,o Governo está a "olhar para esses acordos" e levará à comissão permanente de concertação social propostas "de melhoria,alteração e renegociação".

Maria do Rosário Palma Ramalho assinalou que a história da concertação social "é muito rica" em acordos e compromissos e que nem todos mereceram o apoio da totalidade dos parceiros,o que defendeu não diminuir a sua legitimidade.

"Dissentir também é democrático",apontou a ministra,que garantiu que o Governo tem "muito respeito pela concertação social" e que pretende fazer desta o "primeiro palco" para a discussão das matérias laborais.

A ministra com a pasta do Trabalho adiantou ainda que vai levar à concertação social a mais recente reforma laboral,que tem um ano de vigência,notando que é importante saber se há aspetos a mudar ou não.

Na reunião desta quarta-feira vão ser debatidos temas ligados à segurança e saúde no trabalho.

A ministra disse que há um livro verde sobre esta matéria,"que não estava na pasta da transição",cujo rascunho está pronto a ser levado à concertação social e a ser avaliado pelos parceiros.

O Governo de Luís Montenegro compromete-se ainda a levar à concertação social medidas de incentivo ao emprego,algumas que decorrem dos acordos estabelecidos pelo anterior executivo.

A diminuição da carga fiscal,a reformulação do regime de formação profissional,o aumento das oportunidades para os jovens e a igualdade de tratamento entre mulheres e homens são outras das matérias sobre as quais a ministra quer ouvir os parceiros num futuro próximo.

"Nestes quase três meses de Governo,a dinâmica de trabalho da concertação social está bastante forte. É nossa intenção que fique ainda mais forte",vincou.

[Notícia atualizada às 19h27]