“No âmbito da mitigação do choque geopolítico,apurou-se em maio uma diminuição da receita efetiva em 460,9 milhões de euros e um crescimento da despesa efetiva em 857,8 milhões de euros”,lê-se na síntese de execução orçamental da DGO.
Do lado da receita,destaca-se o impacto na receita fiscal,nomeadamente,a redução do ISP – Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos equivalente à descida do IVA – Imposto Sobre o Valor Acrescentado para 13%,no montante de 300,2 milhões de euros.
Acresce a devolução da receita adicional de IVA,via ISP,no valor de 113,2 milhões de euros.
No que se refere à despesa,evidenciam-se os pagamentos relativos à alocação de verbas ao Sistema Elétrico Nacional (SEN) para a redução da tarifa,no montante de 566 milhões de euros e,“em menor medida”,o apoio extraordinário à renda,no valor de 133,8 milhões de euros,e a contribuição para o programa de apoio à Ucrânia,com 100,1 milhões de euros.
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