Comissão do Senado ouve Marina Silva sobre queimadas e incêndios pelo país

Ministra do Meio Ambiente,Marina Silva. — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

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GERADO EM: 04/09/2024 - 00:01

Ministra do Meio Ambiente é convocada para debater queimadas no Senado.

A ministra do Meio Ambiente,Marina Silva,será ouvida no Senado sobre queimadas. O Brasil enfrenta uma grave crise ambiental,com incêndios recordes na Amazônia e no Pantanal. Autoridades lutam para conter incêndios criminosos,como no caso do "Dia do Fogo" em 2019,sem responsabilização até o momento. Ibama prevê mais queimadas e adota medidas como o uso de aviões particulares.

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A ministra do Meio Ambiente,é aguardada nesta quarta-feira,na Comissão do Meio Ambiente para falar sobre a onda de queimadas incêndios pelo país nas últimas semanas. O pedido da oitiva foi feito pela senadora Leila Barros (PDT-DF). No requerimento,a parlamentar afirma que “é fundamental que o Senado tenha clareza sobre o impacto dessas crises e sobre as medidas adotadas para mitigar esses efeitos”.

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“Combater incêndios e queimadas eficazmente requer uma abordagem integrada que envolva diferentes níveis de governo (federal,estadual e municipal)”,diz a senadora no requerimento que foi aprovado pelo colegiado no dia 28 de agosto.

Nesta segunda-feira,a cidade de São Paulo foi coberta entre a manhã e a tarde por um grande volume de fumaça de queimadas ocorridas na Amazônia. O material particulado,que se desloca em massas de ar a grandes altitudes,chegou à capital paulista depois de viajar até a encosta dos Andes e voltar ao Brasil por circulação atmosférica que a empurrou de volta,entrando pelo Paraguai.

A Amazônia viveu o pior julho desde o início da série histórica de queimadas,em 1998. Além do desmatamento,o bioma sofre,pelo segundo ano seguido,uma seca severa.

O Ibama prevê que os focos de queimada pelo país devem se alastrar por mais dois meses e uma das estratégias é a contratação de aviões particulares,usados na pulverização de produtos agrícolas em plantações,para reforçar a estrutura de combate.

Diante da crise das queimadas que se alastraram pelo país nas últimas semanas,o governo federal anunciou que há 31 inquéritos em curso na Polícia Federal para apurar a ocorrência de incêndios criminosos,mas autoridades já admitem que será difícil conseguir apontar os responsáveis pelo fogo.

Dos 31 inquéritos abertos neste ano,29 são sobre queimadas no Pantanal e dois no interior de São Paulo. As investigações apuram o crime previsto no artigo 41 da Lei 9.605/98,que prevê pena de 2 a quatro anos de prisão para quem "provocar incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação". Também é possível apurar a ocorrência de crimes correlatos,como associação ou organização criminosa. Procurada,a PF não informou quantas pessoas já foram indiciadas pelo crime.

Um dos principais inquéritos abertos nos últimos anos sobre o tema é o que apura o chamado "Dia do Fogo" ocorrido em agosto de 2019. A PF e a Polícia Civil do Pará descobriram que a ação foi coordenada em um grupo de WhatsApp de produtores rurais da região de Novo Progresso,que organizaram uma vaquinha para pagar o combustível que seria lançado na mata no "dia D" da queimada. Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos e mais de 8 fazendeiros foram ouvidos. Até agora,no entanto,as autoridades não responsabilizaram ninguém pelo ocorrido.