Juiz (à esq.) adverte advogado após réu se esconder durante audiência — Foto: Reprodução
O advogado Robison de Almeida Albuquerque Maranhão pode ser suspenso após uma cena inusitada durante uma sessão. Ele é representante do homem que se escondeu debaixo de uma mesa durante uma audiência virtual nesta quinta-feira numa tentativa de enganar o magistrado que conduzia a sessão no Paraná. O juiz Thiago Mira de Assumpção Rosado,da 18ª Vara do Trabalho de Curitiba,desconfiou que o investigado estava na mesma sala que o advogado,o que não era permitido para aquele momento,e pediu que o defensor mostrasse todo o ambiente.
Vídeo: Juiz adverte advogado após cliente se esconder durante audiência: 'Por que ele entrou debaixo da mesa,doutor?'Mariana: 'Poderia ser melhor,mas está razoável',diz entidade de vítimas sobre acordo que Lula vai assinar nesta sexta
"O senhor consegue girar a câmera,porque parece que a janela é parecida,só para a gente se precaver",pediu Rosado,em vídeo que viralizou nas redes sociais.
Juiz adverte advogado após réu se esconder durante audiência
De acordo com a lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil),o magistrado poderá extrair ofício e remetê-lo à Ordem dos Advogados do Brasil,Seção do Estado do Paraná,para que a conduta do advogado possa ser avaliada pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Seccional.
Segundo a jurisprudência,o advogado pode enfrentar,dependendo da intensidade das infrações éticas e disciplinares,diferentes consequências:
Censura: estabelecida em infrações leves,normalmente aplicadas de forma reservada;Suspensão: advogado está proibido de exercer a profissão por um período,geralmente de 30 dias a 12 meses,em caso de reincidência ou de infrações graves;Exclusão dos quadros da OAB: ocorre para infrações gravíssimas,como desvio de dinheiro de clientes ou prática de crimes infamantes;Multa: depende de caso para caso.
Gustavo Sampaio,professor do Departamento de Direito Público da Universidade Federal Fluminense (UFF),acredita que Maranhão não deve ter sua licença cassada.
— Pela relevância da conduta (que varia em gradiente que vai da advertência à exclusão),não creio que o profissional venha a ter o registro cassado,mas talvez sofra uma suspensão,o que lhe renderá afastamento temporário do exercício profissional,acaso advenha esta modalidade de decisão sancionatória — explicou ao GLOBO.
Gustavo Bandeira,mestre em direito civil,pensa que a atitude do advogado em pedir que o cliente se escondesse embaixo da mesa abre precedentes para que ele sofra todas as sanções da ei nº 8.906/94.
— Ele dá margem para sofrer uma sanção disciplinar que vai desde censura,suspensão,multa e até exclusão. Nesse caso uma exclusão seria uma sanção desmedida,visto que aparentemente isso não é uma conduta que seja reiterada,assim pensamos,mas que é sim uma conduta que certamente será merecedora de uma sanção disciplinar,pelo menos uma censura ou uma suspensão,a fim de evitar esse desrespeito à justiça. A audiência é uma fase importantíssima do processo judicial e deve ser observada com rigor pelo magistrado que,nesse caso,agiu de forma muito correta — falou.
Em um primeiro momento,Maranhão mostra a imagem em um ângulo onde pouco se via. Enquanto isso,porém,o cliente — aparentemente sem notar que transmitia sua movimentação — inicia uma caminhada e filma a si mesmo entrando debaixo de uma mesa.
"Por que ele entrou debaixo da mesa,doutor? Poxa,vocês estão de brincadeira com o juiz aqui. Só pode ser piada mesmo. Doutor,eu vou oficiar a OAB,é uma palhaçada e uma falta de respeito",repreendeu Rosado na sequência,determinando a suspensão da audiência. O momento registrado em vídeo viralizou nas redes sociais.
Procurado pelo GLOBO,Maranhão não retornou ao contato. Advogado da outra parte envolvida na ação,Vitor Benin — que não segurou o riso enquanto a cena se desenrolava — classificou o flagrante como "uma situação inusitada".
— O representante da reclamada ouviu o depoimento da autora da ação,tomado no início da audiência,por estar na mesma sala que seu advogado,o que é vedado pela legislação. O juiz percebeu essa falha e questionou o advogado da parte contrária,gerando o momento retratado no vídeo. Foi uma situação inusitada — explicou Benin ao GLOBO.
O artigo 385 do Código de Processo Civil (CPC) prevê que o homem que se escondeu não poderia estar no mesmo ambiente que o advogado porque assim ele escutaria o depoimento da parte adversária na causa. Isso ocorre para que não exista interferência nas oitivas de cada envolvido.
O caso em questão trata de um pedido de pagamento de verbas rescisórias no valor de R$ 20 mil apresentado pela mulher representada por Vitor Benin. Já o homem que apareceu em vídeo sob a mesa,defendido por Robison Maranhão,é sócio da empresa envolvida no imbróglio.
Ao GLOBO,a Ordem dos Advogados do Paraná informou que investigará o caso. "A OAB Paraná não compactua com nenhum tipo de falta de ética e abuso de direitos no exercício profissional e apurará o caso exemplarmente,de modo a proteger o bom nome da advocacia,punindo qualquer tipo de desvio da ética,do decoro e da legalidade",declararam.
Em nota enviada à imprensa,o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) reiterou que o juiz Thiago Mira de Assumpção Rosado irá "oficiar formalmente à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que apure a conduta do advogado,que tentou ludibriar o magistrado e,consequentemente,a Justiça do Trabalho". A Corte acrescentou que,"ao se esconder embaixo de uma mesa",o sócio da empresa teve "a possibilidade de ter ouvido o depoimento da autora,o que contraria os dispositivos legais".
"Diante do fato,o juiz suspendeu a audiência e vai programar os depoimentos das testemunhas da ação em data futura,de maneira presencial",conclui o texto divulgado pelo TRT-PR.
© Reportagem diária do entretenimento brasileiro
