"Verificamos que Portugal tem,de facto,um desempenho orçamental muito forte",disse em entrevista à agência Lusa,em Bruxelas,o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis.
No dia em que o país deixou de fazer parte da lista da Comissão Europeia de países com desequilíbrios macroeconómicos,da qual constava há cerca de 10 anos,Valdis Dombrovskis acrescentou: "É claro que,tal como acontece com todos os Estados-membros,acompanhamos de perto a evolução orçamental,[...] mas eu diria que,de momento,as coisas estão no bom caminho".
A posição surge depois de,no boletim económico de junho,o Banco de Portugal (BdP) ter indicado que as medidas que têm sido aprovadas em Portugal põem o país em risco de voltar a registar défices orçamentais nos próximos anos.
"Estaremos atentos à situação e,se surgirem novas questões ou tendências,estaremos em contacto com as autoridades portuguesas",disse o responsável quando confrontado com as reservas do BdP.
Já quando questionado pela Lusa se,isso não causa preocupação à Comissão Europeia,Valdis Dombrovskis adiantou: "Pode dizer-se que é isso [não está]".
Hoje,após 10 anos,Portugal deixou de registar desequilíbrios macroeconómicos,divulgou a Comissão Europeia no âmbito do pacote de primavera do Semestre Europeu (o quadro anual europeu de coordenação das políticas orçamentais),atribuindo a mudança à "redução das vulnerabilidades relacionadas com a elevada dívida privada,pública e externa,que deverá continuar a diminuir".
Portugal passou de um défice de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022 para um excedente orçamental de 1,2% em 2023,enquanto a dívida das administrações públicas diminuiu de 112,4% do PIB no final de 2022 para 99,1% no fim de 2023.
As projeções da primavera de 2024 da Comissão Europeia sobre Portugal preveem que o PIB português cresça 1,7% em 2024 e 1,9% em 2025 e que a inflação se situe em 2,3% em 2024 e em 1,9% em 2025.
No boletim de junho,o banco central liderado por Mário Centeno alertou ser "expectável o retorno a uma situação de défice,colocando em risco a trajetória desejável para a despesa pública no âmbito das novas regras orçamentais europeias".
Isto porque,de acordo com o BdP,estão em causa medidas com "impacto orçamental",como reduções fiscais e negociações salariais na administração pública.
Na entrevista à Lusa,Valdis Dombrovskis avançou ainda que,na sexta-feira,Bruxelas vai divulgar uma trajetória de referência sobre Portugal,no âmbito das novas regras orçamentais,indicando como o país deve reduzir a dívida pública.
"Estamos a discutir com as autoridades portuguesas,tal como estamos a discutir com todos os outros Estados-membros e,por conseguinte,[...] vamos apresentar uma trajetória técnica dentro de dois dias e,em seguida,estabeleceremos contactos [...] com base nessa trajetória para a preparação dos planos a médio prazo",disse.
No final de abril passado,a UE passou a ter em vigor novas regras comunitárias para défice e dívida pública,dada a reforma das regras orçamentais do bloco,que os Estados-membros começarão a aplicar em 2025 após traçarem planos nacionais.
Previsto agora está que,no verão,os Estados-membros submetam a Bruxelas os seus planos plurianuais,a quatro ou sete anos,que serão depois discutidos com o executivo comunitário para,em 2025,as regras já se aplicarem na totalidade.
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