Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação

Educação de Jovens e Adultos — Foto: Divulgação

RESUMO

GERADO EM: 03/07/2024 - 21:49

Prorrogação do Plano Nacional de Educação

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a prorrogação do Plano Nacional de Educação (PNE). O atual plano perde a validade neste ano e,com a medida,será estendido até 31 de dezembro de 2025. Como o texto teve origem no Senado,ele segue para a sanção presidencial.

Ficou para depois: Novo Plano Nacional de Educação cria,pela 1ª vez,metas relativas a quilombolas e indígenasVeja também: Derrubada de projeto que obrigaria segurança armada nas escolas tem placar apertado e início de confusão

A prorrogação do atual PNE não estava nos planos do MEC no começo do ano. No entanto,com a demora do novo texto,o ministério fechou um acordo com os senadores para o governo trabalhar pela rápida aprovação da extensão das atuais metas na Câmara.

O PNE foi aprovado em 2014 depois de quatro anos de debates no Congresso. Ele é composto por uma série de metas desde a educação básica até a pós-graduação,passando pela valorização dos professores e o percentual do PIB a ser investido na área. Entre elas,estão,por exemplo,universalizar a pré-escola e garantir pelo menos 25% das matrículas da educação básica em tempo integral.

Um balanço divulgado na semana passada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostrou que o descumprimento do PNE foi geral,com prejuízo maior para estudantes negros,de baixa renda,e das regiões Norte e Nordeste. De 38 indicadores mensuráveis,somente quatro os objetivos foram alcançados.

O monitoramento oficial,realizado pelo Inep,também mostra que apenas quatro objetivos (de um total de 53 indicadores analisados) já foram alcançados. Além disso,em 26 dos indicadores,o nível de alcance da meta chegou ao menos a 80% do previsto. Na média geral,o percentual de alcance foi de 77%.

A proposta original,da senadora Professora Dorinha (União-TO),previa que as atuais metas valessem até o fim de 2028. No entanto,durante as discussões na Comissão de Educação,foi aprovado a prorrogação até 31 de dezembro de 2025,após um acordo entre os senadores.