Caso Marielle: audiência da ação penal contra irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa será retomada hoje pelo STF

Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão,e o delegado Rivaldo Barbosa participam da audiência no STF — Foto: Reprodução

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GERADO EM: 09/09/2024 - 05:30

STF retoma audiência da ação penal no Caso Marielle com 85 testemunhas de defesa

O STF retoma audiência da ação penal no Caso Marielle com 85 testemunhas de defesa. Réus negam crime,incluindo irmãos Brazão e delegado Barbosa. Confissões dos executores já ocorreram. Procedimentos visam evitar prolongamento excessivo das audiências. Alguns réus têm grande número de testemunhas convocadas,incluindo figuras políticas e agentes envolvidos na investigação. Delatores Lessa e Queiroz cooperaram com autoridades.

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Após uma pausa de uma semana,o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma,nesta segunda-feira (09/09),os depoimentos das testemunhas de defesa dos réus na ação penal contra os mandantes dos homicídios da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. Ao todo,85 nomes foram apresentados à Justiça pelos advogados dos cinco acusados,alguns deles em comum. São os casos dos delegados Giniton Lages e Daniel Rosa,os primeiros a investigarem o duplo homicídio.

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O desembargador Airton Vieira,que preside a audiência de instrução e julgamento,já informou que o ministro do STF Alexandre de Moraes,relator do caso,decidiu que as testemunhas escolhidas devem ser relevantes ao processo. Aqueles que quiserem testemunhar sobre a índole dos réus deverão fazê-lo por escrito,para que o tempo das audiências não se prolongue excessivamente. Mesmo assim,o magistrado reservou as próximas três semanas para que todos sejam ouvidos.

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Por 16 dias,11 testemunhas de acusação foram ouvidas,entre elas os dois réus colaboradores,os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz. Ambos confessaram ter matado Marielle e Anderson,com o primeiro sendo o atirador e o segundo o motorista do Cobalt prata usado na emboscada à parlamentar,no dia 14 de março de 2018,no Estácio.

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Os réus são os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão — conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e deputado federal,respectivamente —,o delegado Rivaldo Barbosa,e os policiais militares Robson Calixto Fonseca,conhecido como Peixe,e o major Ronald Paulo Alves Pereira. Todos,por meio de suas defesas,negam o crime.

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A defesa do conselheiro Domingos Brazão foi a que mais arrolou testemunhas,com 30. A do irmão dele,Chiquinho,convocou 29,enquanto Rivaldo Barbosa arrolou 17. Calixto e Ronald terão duas e sete testemunhas,respectivamente. Entre as testemunhas convocadas estão: o prefeito Eduardo Paes; o conselheiro e vice-presidente Thiago Kwiatkowski Ribeiro (ex-vereador Thiago K. Ribeiro); as promotoras Simone Sibílio e Letícia Emile,que atuaram nas investigações; o general Richard Fernandez Nunes; os deputados federais Washington Luiz Cardoso e Otoni de Paula; o vereador Jorge Filippe; e os delegados Gilson Emiliano e Patrícia Paiva Aguiar,entre outros.

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Giniton,Sibílio e Emile foram responsáveis pela prisão dos assassinos confessos Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz. Ambos fizeram delação premiada à Polícia Federal,ao Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio e à Procuradoria-Geral da República.