Nova reforma da Previdência se tornou mais urgente

Posto da Previdência Social no Rio de Janeiro — Foto: Lucas Tavares/Agência O Globo

Foi-se o tempo em que o termo “pirâmide etária” descrevia a distribuição da população brasileira por idade. O país envelhece,cai o número de filhos por mulher,e hoje o gráfico nada mais tem a ver com a clássica pirâmide,em que a grande quantidade de jovens na base sustenta os mais velhos no topo. Ao longo dos próximos anos,como mostram as projeções do IBGE,seu formato se aproximará mais e mais de um pentágono,com uma população de jovens bem menor que a dos idosos na posição superior do gráfico.

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O sistema brasileiro de Previdência,por ser de repartição — contribuintes que entram no mercado formal pagam a aposentadoria dos que saem —,sofrerá impacto imediato do envelhecimento populacional. A tendência de queda nos contribuintes do INSS e de crescimento no contingente de aposentados levou à reforma aprovada em 2019,estabelecendo idades mínimas mais altas (62 anos para mulheres e 65 para homens) — com inúmeras exceções e regras de transição que permitem aposentadoria mais cedo.

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Mas demógrafos e economistas já avisam: os efeitos da reforma se esgotarão em 2027. O INSS não deixou de acumular déficit,que foi apenas atenuado. Como o envelhecimento populacional acelerou,a economia propiciada pelas mudanças de 2019 está prestes a acabar. Mais uma vez será preciso aumentar a idade mínima para a aposentadoria e estimular a permanência no mercado de trabalho. Não fazer nada equivalerá a não dispor de recursos para arcar com as obrigações previdenciárias — a um rombo fiscal maior.

A proporção de contribuintes que sustentam cada beneficiário do INSS,conhecida tecnicamente como “razão de dependência”,tem caído a cada dia. Hoje são quatro por aposentado. Em 2070,considerando também a Previdência do funcionalismo público,os mesmos quatro contribuintes terão de sustentar aproximadamente três aposentados,segundo cálculos do economista Rogério Nagamine apresentados em reportagem do GLOBO. Muito antes disso o sistema terá de ser atualizado para atender uma população cuja expectativa de vida vem aumentando e que tende a parar de crescer.

Até 2054,a população de idosos (60 anos ou mais) deverá dobrar de 34,2 milhões para 68,9 milhões. Dezesseis anos depois,em 2070,haverá 75,3 milhões,e os contribuintes do INSS,hoje 136,4 milhões,cairão para 100,1 milhões. “Há cada vez menos gente para sustentar o conjunto de aposentados”,afirma o economista Fabio Giambiagi,que acompanha a Previdência há anos. Em 2018,diz ele,o IBGE projetou que haveria 43,8 milhões de crianças em 2024 e que esse número cairia a 33,6 milhões em 2060. Pela última revisão,ele já caiu para 41,1 milhões e chegará a 26,6 milhões em 2060 — 7 milhões de crianças a menos.

A Previdência requer do Executivo e do Congresso ações em várias frentes. Uma delas é combater a informalidade,criando alternativas para quem não contribui,diz o economista-chefe da Leme Consultores,José Ronaldo de Souza Júnior. Ele também chama a atenção para a produtividade. Com a tendência de encolhimento da população ativa,será preciso que cada um produza mais no mesmo tempo de trabalho para manter a renda per capita. Isso exige mão de obra mais preparada para um mercado de trabalho dominado por novas tecnologias. A tudo isso,se adiciona a atualização das regras previdenciárias — tarefa prioritária desde já.