O então diretor-geral da Polícia Rodoviária Nacional,Silvinei Vasques,condecora Bolsonaro — Foto: Divulgação/PRF
O ex-presidente Jair Bolsonaro presta depoimento na manhã desta terça-feira (5) à Controladoria-Geral da União (CGU) no âmbito de um processo administrativo que investiga a conduta do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques durante as eleições de 2022.
Entrevista: 'A classe média popular votou contra nós no Brasil inteiro',diz Edinho SilvaLeia também: A opinião do favorito de Lula para presidir o PT sobre a Venezuela e Maduro
Bolsonaro é testemunha de defesa do ex-auxiliar no processo,que tramita sob sigilo e pode levar à aplicação de uma advertência ou até mesmo à perda da aposentadoria de Silvinei – de cerca de R$ 16,5 mil. Homem de confiança de Bolsonaro,ele comandou a PRF de abril de 2021 até dezembro de 2022.
Uma decisão da desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi,do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve na última quinta-feira (31) a determinação para que o ex-presidente apresentasse seus esclarecimentos à CGU oralmente,e não por escrito. Bolsonaro deve falar a uma comissão da Controladoria por videoconferência.
Sob suspeita: CEO da Caixa Asset acusado de abuso de poder é demitido por conselhoLeia também: Americanas marca assembleia para votar abertura de processos contra executivos por fraude
A comissão da CGU que apura a conduta de Silvinei Vasques queria que Bolsonaro se pronunciasse por escrito,sob a alegação de que o Código de Processo Penal permite a chefes do Executivo optarem pela prestação de depoimento dessa maneira.
Mas uma decisão da Justiça Federal de Santa Catarina,mantida pelo TRF-4,determinou que o depoimento fosse oralmente. A desembargadora do TRF-4 ressaltou que uma lei de 1990,sobre o regime jurídico dos servidores públicos,prevê que,em casos de processo administrativo disciplinar,o "depoimento será prestado oralmente,não sendo lícito à testemunha trazê-lo por escrito”.
Supremo: Fachin se declara suspeito após ex-assessor tentar ingressar em ação sobre betsAnálise: Crise de Brasil e Venezuela é fruto de relacionamento tóxico alimentado pelo próprio Lula
Silvinei se tornou alvo do processo na CGU por ter pedido abertamente votos em Bolsonaro ao longo da campanha presidencial de 2022,além de ter presenteado o então ministro da Justiça,Anderson Torres,com uma camisa do Flamengo que estampava o número 22 – usado por Bolsonaro nas urnas.
No dia do segundo turno,uma série de bloqueios promovidos pela PRF na região Nordeste,onde Lula tinha larga vantagem sobre o adversário,atrapalharam o deslocamento de eleitores às seções eleitorais – o que é alvo de uma outra investigação,que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF),sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Emendas pix para ONGs: Governo Lula frustra técnicos com auditoria em só 10 entidadesCGU: Governo Lula reduz operações especiais de combate à corrupção
Em agosto do ano passado,Moraes decretou a prisão preventiva de Silvinei a pedido da Polícia Federal,que alegou haver o risco de ele comprometer o aprofundamento de investigações e interferir em depoimentos sobre o uso da corporação contra eleitores de Lula.
O ministro do STF revogou a prisão um ano depois,ao concluir que o ex-diretor-geral da PF não ameaçava mais as investigações da PF – mas impôs o uso de tornozeleira eletrônica e o proibiu de utilizar redes sociais.
8 de janeiro: 'Tirar da Papuda e colocar na rua’,diz Bolsonaro sobre anistia a golpistasPF: Cargos disputados no exterior que serviam de barganha política no governo Bolsonaro terão seleção interna
A gestão de Silvinei foi marcada por uma série de episódios polêmicos que mancharam a imagem da corporação,como o assassinato do aposentado Genivaldo de Jesus em Sergipe por asfixia em uma viatura da PRF,a chacina na Vila Cruzeiro,em uma operação conjunta da instituição com o Bope que resultou na morte de 23 pessoas,e os bloqueios em rodovias da região Nordeste no segundo turno da última eleição.
Justiça Eleitoral: A aposta de aliados de Bolsonaro para anular o resultado da eleição de AngraBastidor: O recado de aliados a Valdemar para não irritar Jair Bolsonaro
© Reportagem diária do entretenimento brasileiro
