O antigo ministro das Finanças,João Leão,alertou,este sábado,que o Governo "está a acelerar de mais" no que diz respeito à aprovação de medidas,considerando que é "preciso ter alguma atenção" às medidas que são "feitas com atenção à sua popularidade" e com "um objetivo político",como o suplemento extraordinário para pensões mais baixas.
"Há alguma dimensão de preocupação. Portugal chegou a 2023,depois de uma gestão financeira responsável que trouxe um excedente [orçamental],com condições de partida muito positivas. Em 2024,já se tinha preparado o país com um Orçamento do Estado com medidas significativas e,desde a eleição do novo Governo,estamos a acrescentar uma espécie de pacotes de medidas em cima de outro pacote de medidas. Já estamos a acelerar um bocado de mais",afirmou,em entrevista à SIC Notícias,após ser questionado sobre declarações do primeiro-ministro,Luís Montenegro,que afirmou que o país "está a pedalar com responsabilidade" e recusou que os novos apoios têm objetivos eleitoralistas.
Reconhecendo que o Executivo de Montenegro é um "Governo minoritário com uma condição muito difícil de gestão",o economista alertou,contudo,que é "preciso ter alguma atenção" às medidas que são "feitas com atenção à sua popularidade" e com "um objetivo político".
O ex-ministro considerou que o suplemento extraordinário para pensionistas,anunciado na quarta-feira pelo primeiro-ministro na 'rentrée política' do Partido Social Democrata (PSD),é uma medida que surge "num contexto que não é muito claro".
"O Governo tinha estado até há pouco tempo a dizer que as contas estavam pior do que o esperado e que a situação era mais difícil,mas que ia fazer um esforço para ter os tais 0,2% de excedente este ano",lembrou.
O primeiro-ministro,anunciou hoje que o Governo vai aprovar um suplemento extraordinário para as pensões mais baixas,que irá variar entre os 100 e 200 euros,e será paga em outubro.
Lusa | 22:13 - 14/08/2024
João Leão frisou que,ao contrário do subsídio extraordinário para pensões,"as medidas extraordinárias anunciadas por outros governos eram medidas que respondiam a fatores extraordinários e temporários",como foi a pandemia de Covid-19 e o aumento da inflação.
"Essas medidas tinham uma razão apresentada para as tomar. Agora,este subsídio não tem qualquer razão apresentada pelo Governo. Porque é que,de repente,há este aumento extraordinário?",questionou,frisando que é uma medida com razões "políticas,mais do que económicas".
PS a aprovar Orçamento do Estado? Sim,mas "com algum tipo de negociações"
Questionado sobre se o Partido Socialista (PS) deve - ou não - viabilizar o próximo Orçamento do Estado,o economista afirmou que o partido devia "procurar viabilizar com algum tipo de negociações". "Acho que é importante para o país e para a estabilidade que todos precisamos para continuarmos a crescer",disse.
Para João Leão,o Governo poderá inclusive usar o apoio extraordinário dos pensionistas para "criar pressão aos partidos" por ser pago "semanas antes da decisão sobre a aprovação do Orçamento do Estado".
"Esta medida tem a ver com a negociação do Orçamento,é o Governo a trazer uma arma,um canhão,para o Orçamento. A medida é paga em meados de outubro,semanas antes da decisão sobre a aprovação,e isso cria pressão aos partidos",afirmou.
E acrescentou: "É também a última oportunidade do Governo de aprovar um pacote se o Orçamento vier a ser reprovado. Se o Orçamento for reprovado,e num cenário iminente de eleições antecipadas,o Governo deixa ter margem para tomar medidas deste género".
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