Os avanços do Brasil no G20

Lula abre Cúpula do G20 e lança oficialmente a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza — Foto: Ricardo Stuckert/PR

RESUMO

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GERADO EM: 18/11/2024 - 21:50

Brasil lidera avanços e consensos no G20

A presidência brasileira no G20 alcançou avanços significativos,como a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e reformas nos bancos multilaterais. O Brasil enfrentou desafios,como a crise na Ucrânia,mas obteve consensos importantes,incluindo a menção aos super-ricos. A diversidade de temas abordados,como infraestrutura e mudanças climáticas,demonstra a relevância e o sucesso da atuação brasileira no G20.

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A presidência do Brasil no G20 veio construindo consensos e avanços concretos durante o ano todo. Mesmo assim,o dia de ontem foi intenso. A crise provocada pelo ataque russo à Ucrânia levou o G7 a pedir a reabertura da declaração conjunta,já fechada,e o Brasil resistiu. Aceitou depois incluir duas palavras que não alteravam o texto. A Argentina criou problemas em vários pontos que já estavam acordados e não queria fazer parte da Aliança contra a Fome. Depois,recuou e disse que não atrapalharia o consenso. O presidente Lula tinha pedido para manter-se o dia inteiro na sala e ficou até sair o comunicado conjunto.

Declaração final: 'Infraestrutura' e 'especificamente',as duas palavras que permitiram alcançar o consenso

Quando Lula declarou que estava lançando naquele momento a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza era o final de um processo de muita negociação e que,ao fim,teve um nível de adesão surpreendente: 82 países. A Argentina,que chegou criando caso para chamar a atenção,acabou aderindo porque tinha se isolado. Já se sabia que no comunicado seria necessário aparar muitas arestas e para isso trabalharam os diplomatas numa visão pragmática. Não haveria mesmo consenso sobre taxação dos super-ricos,mas a meta que a diplomacia perseguiu foi a de introduzir pela primeira vez o tema num documento do G20. E conseguiu. E por que não tratar do assunto? Os números são acachapantes: 10% da população mundial têm 50% da renda e 75% da riqueza. Enquanto 50% das pessoas têm 8,5% da renda e 2,5% da riqueza.

— A disparidade é alta,um acordo sobre o que fazer é difícil. Tínhamos a total consciência disso desde o início,mas agora a questão está posta. Haverá mais troca de informações tributárias e mais troca de experiência sobre o assunto — disse uma pessoa que participou das negociações.

Existem outros avanços. Os bancos multilaterais passarão agora a ter um roteiro de reformas. Tem um nome pomposo: “Roadmap Towards Better,Bigger and More Effective MDBs”,mas é conhecido mesmo por “roteiro do G20 para os bancos multilaterais”. Eles não vão reformar a governança,mas se comprometeram com uma série de reformas internas para serem mais eficientes e terem mais dinheiro para projetos como combater a fome e agir contra a mudança climática. “E nós fizemos isso,esse consenso,ao longo deste ano”,disse um negociador.

Houve uma coincidência feliz. No ano em que o Brasil está presidindo o G20,o brasileiro Ilan Goldfajn é o presidente do conjunto dos bancos em desenvolvimento. Isso tornou mais fácil o entendimento,mais intensas as conversas e mais convergentes os objetivos,me disseram fontes do governo. Falei com Goldfajn sobre isso,e ele me disse o seguinte.

— A gente trabalhou este ano com dois grandes assuntos: a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e a reforma dos bancos multilaterais. O presidente Lula fez bastante esforço e ele criou essa aliança. Aderimos. E o que significa aderir à Aliança? Significa entrar na tentativa de combate à fome e à pobreza nos próximos anos e se comprometer com isso. O compromisso do BID foi um dos mais fortes. A gente realocou 25 bilhões de dólares nos próximos três anos para essa iniciativa. Em reais,são R$ 140 bilhões. Isso sem falar que faremos uma doação de 200 milhões de dólares,cerca de R$ 1,3 bilhão,para assistência técnica junto aos países pobres que adotarem políticas de combate à fome.

Ter bancos multilaterais maiores,melhores e mais eficientes,significa ter mais recursos. Como? Uma das formas será o uso dos Direitos Especiais de Saque para alavancar a ação dos bancos de desenvolvimento. Houve avanço também nessa complicada negociação técnica. O FMI teve que concordar,dado que o DES é uma moeda de reserva. Mas será fundamental para aumentar os recursos para a Aliança.

Na área climática houve avanços relevantes. João Paulo Capobianco,secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática,ressalta a criação da força-tarefa de clima para enfrentar a emergência climática que gerou o documento “Esforço de empenho”,que é uma chamada à ação. Os países do G20 são 80% das emissões do mundo. O secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda,Rafael Dubeux,destaca a criação do fundo de florestas tropicais,o TFFF,um mecanismo inovador que paga a quem preserva as florestas. A soma de todos os avanços consolida o sucesso da presidência do Brasil no G20.

(Com Ana Carolina Diniz)