Em Xangai,considerada a capital económica do país asiático,as autoridades vão eliminar a distinção entre casas normais e de luxo. Desde 2006,estas últimas eram tributadas a 2% do valor da transação,mas passarão a pagar 1%,uma taxa unificada para todas as casas,segundo o portal de notícias local Shine.
Os vendedores de casas de luxo que sejam proprietários do imóvel há pelo menos dois anos ficarão também isentos do pagamento de 5% de IVA.
O plano inclui ainda uma redução do custo das escrituras para 1% para os compradores de casas com até 140 metros quadrados de área,em conformidade com as novas políticas fiscais anunciadas pelo ministério das Finanças no dia 13 para "promover a estabilidade e o desenvolvimento saudável" do mercado imobiliário.
Xangai foi a primeira a pôr em prática as iniciativas do ministério das Finanças,seguida de Pequim,que também adotou um decreto semelhante,como divulgado no portal da sua Comissão Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano-Rural.
"Poupar dezenas de milhares de yuan em impostos para os vendedores e reduzir as despesas de escritura para os compradores dará a ambas as partes mais espaço para negociar",argumentou Lu Wenxi,analista da agência imobiliária Centaline.
"Isto criará um ambiente favorável às transações,facilitando a conclusão de negócios e ajudando a manter um nível relativamente elevado de atividade no mercado",disse.
Nas últimas semanas,as autoridades chinesas continuaram a anunciar medidas para travar a queda do mercado imobiliário,uma questão que preocupa Pequim devido às suas implicações para a estabilidade social,uma vez que a habitação é um dos principais veículos de investimento das famílias chinesas.
Em meados de outubro,o ministério da Habitação garantiu que o setor já tinha "atingido o fundo do poço" e anunciou a expansão do programa de financiamento de projetos imobiliários,que atingirá o equivalente a cerca de 530 mil milhões de euros até ao final de 2024,oferecendo um maior acesso ao crédito para os promotores concluírem as obras em curso.
O Governo chinês vai também permitir que as autoridades locais utilizem fundos especiais para adquirir terrenos e imóveis não vendidos,com o objetivo de os converter em habitações a preços acessíveis.
Em maio,as autoridades já tinham lançado um vasto pacote de medidas para tentar reanimar o setor,com o equivalente a milhares de milhões de euros em empréstimos para projetos de habitação subsidiada ou a redução das entradas exigidas para a compra de casas,aumentando também o número de pessoas que podem ser consideradas compradores de primeira habitação.
Desde então,muitas cidades anunciaram medidas para facilitar a compra de casa,incluindo algumas das maiores cidades do país,como Pequim,Xangai,Shenzhen e Cantão.
Uma das principais causas do recente abrandamento da economia chinesa é precisamente a crise do setor imobiliário,cujo peso no Produto Interno Bruto do país - somando os fatores indiretos - foi estimado por alguns analistas em cerca de 30%.
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