Em declarações à agência Lusa,Arlindo Cunha explicou que "cada produtor que certifica o vinho paga duas taxas: uma de coordenação e controle que é direta para o IVV (Instituto da Vinha e do Vinho)" essencialmente para financiar a sua estrutura e outra de promoção,"que também vai para o IVV e depois é destinada 70% à Viniportugal e 30% às CVR para fazerem planos anuais de promoção".
"As duas taxas somadas dão onze milhões de euros,aproximadamente metade para cada uma",referiu.
Segundo o antigo ministro da Agricultura,"5,5 milhões são essencialmente para financiar um organismo público que é o IVV" e importa "começar a discutir se faz sentido serem os produtores a financiar a sua própria tutela pública".
"Estamos num mundo muito competitivo,com uma concorrência impiedosa e pagar taxas sobre taxas retira competitividade aos produtores",avisou.
Na opinião de Arlindo Cunha,o atual sistema de taxas,"em que aquilo que os produtores pagam anualmente quando certificam uma garrafa de vinho passa a ser uma receita pública,que depois é redistribuída uma parte para o setor" e outra parte para financiar o IVV,não faz sentido.
"Fará mais sentido repensarmos a legislação e,em vez de ser uma receita pública,ser uma quotização que os próprios produtores fazem voluntariamente para um fundo",defendeu o presidente da CVR do Dão.
Esse fundo seria "destinado exclusivamente às exportações e eventualmente a regularizar o mercado quando necessário",tal como acontece em Espanha,acrescentou.
Em Portugal,atendendo "ao que aconteceu este ano e tem acontecido sistematicamente,que é as receitas dos produtores irem todos os anos para financiar o Orçamento do Estado",Arlindo Cunha gostaria de ver repensada a organização do setor no que respeita às taxas pagas pelos produtores.
"As políticas públicas são feitas para responder a problemas de um dado momento. Quando esses problemas não se alteram,tem de se pensar noutras soluções e eu acho que nesta altura é bom pensar noutras soluções",frisou.
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