Aposta de Lula em fundos de pensão e sindicatos é solução do passado para o Brasil de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de celebração dos 25 anos do Ministério da Defesa,em Brasília,na última quarta-feira (28) — Foto: Cristiano Mariz/O Globo

Uma parte do Brasil está vidrada no fenômeno Pablo Marçal,outra parte preocupada com o fogo que se alastra por florestas e plantações. A força da extrema direita e a emergência ambiental são desafios dos anos 2020 para os quais Lula terá de encontrar uma resposta. No dia a dia do governo,porém,os esforços estão mais voltados para prioridades que parecem ter saído de uma agenda dos anos 2000.

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Uma delas,anunciada pelo presidente em reunião com os presidentes dos fundos de pensão na semana passada,envolve mudar a regulação dessas entidades para que Previ (dos funcionários do Banco do Brasil),Petros (Petrobras),Funcef (Caixa Econômica Federal) e Postalis (Correios) possam injetar dinheiro nas obras do PAC.

Juntos,esses fundos têm mais de R$ 500 bilhões para investir. Mas deixaram de poder aplicar em empreendimentos imobiliários e de infraestrutura,focos de escândalos que provocaram rombo estimado em R$ 50 bilhões com investimentos movidos a propina durante os governos Lula e Dilma Rousseff.

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Para poder usar esse dinheiro,Lula pretende aprovar na Secretaria de Previdência Complementar uma autorização para que eles voltem a comprar títulos imobiliários e de infraestrutura.

O governo Lula em imagens

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Com a ausência do antecessor,Lula subiu a rampa e recebeu a faixa das mãos do povo — Foto: Hermes de Paula/Agencia O Globo

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Lula se emocionou ao discursar contra a fome,que prometeu erradicar novamente — Foto: Evaristo Sa/AFP

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Presidente Lula,a primeira-dama Janja,em cerimônia de posse de Anielle Franco e Sônia Guajajara como ministras — Foto: Sergio Lima / AFP

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De volta ao mundo. Presidente Lula recebe o chanceler alemão Olaf Scholz no primeiro mês de governo — Foto: Cristiano Mariz/O Globo

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No dia seguinte à tentativa frustrada de golpe de estado,Lula desce rampa do Palácio do Planalto com governadores e representantes dos Três Poderes — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo/09-01-2023

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Lula acompanha a situação dos Yanomami,povo que vive grave crise sanitária. — Foto: Ricardo Stuckert

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Lula,segundo à esquerda,entrega habitações do Minha Casa,Minha Vida na Bahia com o ministro das Cidades,Jader Filho (à direita da placa): disputa no MDB gera impasse em secretaria — Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

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Boa vizinhança. O presidente da Argentina,Alberto Fernández,recebe Lula na Casa Rosada — Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

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Lula aproveitou visita ao Uruguai para se encontrar com o ex-presidente Pepe Mujica — Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

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Biden recebeu Lula e a primeira-dama Janja na Casa Branca na sexta-feira — Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS/AFP

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Só que os gestores dos fundos já avisaram que só aceitam o novo modelo se ele derrubar também o decreto presidencial que pune os responsáveis por “erros de gestão”,com inabilitação de até dez anos e multa de até R$ 1 milhão.

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Segundo esses dirigentes,manter as sanções seria a “criminalização” do setor. Curioso como esse termo,“criminalização”,tem sido usado ultimamente como sinônimo de injustiça contra pessoas que… cometeram crimes.

Os funcionários e pensionistas da Caixa,da Petrobras e dos Correios que pagam taxas extras ou sofrem descontos mensais no contracheque dificilmente encontrariam termo melhor que crime para descrever as negociatas praticadas com a poupança que eles fizeram durante uma vida para poder se aposentar com tranquilidade.

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Foi à custa de propina que Joesley e Wesley Batista confessaram ter obtido mais de R$ 500 milhões de Funcef e Petros para financiar a fusão de empresas de celulose e um fundo de investimento em florestas de eucalipto.

Foi assim,também,que Marcelo Odebrecht contou à Justiça ter convencido a Previ a comprar dois prédios de R$ 800 milhões em São Paulo. O mesmo modus operandi deu origem à Sete Brasil,que só da Petros levou R$ 1,7 bilhão e afundou sem ter entregado os navios-sonda prometidos.

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A solução do governo Lula para diminuir a resistência ao uso dos fundos é usar o caixa das empresas para ajudar a cobrir o rombo. Os Correios já se comprometeram a colocar R$ 7,6 bilhões no Postalis. Mas o buraco é de R$ 15 bi,portanto ainda sobrará metade para funcionários e aposentados pagarem.

Na Petrobras,discute-se aporte parecido,além do fechamento de um acordo para pagar cerca de R$ 1 bilhão de compensação à massa falida da Sete Brasil — como se a petroleira,em vez de vítima,fosse culpada pelo prejuízo.

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Influência de Vaccari

Na cúpula da companhia,não é segredo que um dos maiores interessados nesse acordo é João Vaccari Neto,ex-tesoureiro do PT e ex-presidente do Sindicato dos Bancários. Com a volta de Lula ao poder,ele retomou a influência que tinha no passado,inclusive sobre os fundos de pensão.

É justamente na seara de Vaccari que o governo acaba de aprovar outra inovação com cheiro de naftalina. Esta permite aos sindicatos receber parte dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador,o FAT,para usar em projetos de qualificação e oferta de emprego.

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Como se não bastasse,deputados e senadores também poderão destinar emendas para projetos com o dinheiro do fundo — inclusive os administrados pelos sindicatos.

O objetivo é socorrer entidades que mergulharam na penúria depois que a reforma trabalhista extinguiu o imposto sindical obrigatório. O fundo,que tem R$ 107 bilhões para aplicar em projetos de emprego e qualificação,é fonte de escândalos desde bem antes da era petista.

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Não consta,que tenha havido algum aperto nos controles sobre a gestão do dinheiro que agora será usado por deputados e sindicalistas.

A agenda ultrapassada de que Lula faz tanta questão já tirou o PT do poder nos anos 2010 e continua a pesar sobre o partido (e a esquerda em geral).

Por isso mesmo,em tempos de Marçais e de emergência ambiental,conviria buscar novas formas de impulsionar o desenvolvimento e gerir os recursos públicos. Mas,pelo jeito,não existe no entorno de Lula criatividade ou habilidade para enfrentar os problemas do presente sem depender da volta ao passado.