Anatel teria dificuldades técnicas para barrar Starlink no Brasil se Justiça decidir pelo bloqueio

Starlink,empresa de Elon Musk — Foto: Odd Andersen/AFP

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GERADO EM: 03/09/2024 - 04:31

Desafios técnicos da Anatel com Starlink em debate.

A Anatel enfrentaria desafios técnicos para bloquear a Starlink no Brasil devido à complexidade do serviço via satélite. A agência poderia lacrar as estações terrestres da empresa,prejudicando sua operação. A revogação da outorga da Starlink é discutida devido ao conflito com o bloqueio do X. A Anatel pode aplicar sanções caso a empresa não cumpra determinações. O processo de fiscalização das operadoras ainda estava em andamento.

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não garante que conseguiria barrar a operação da Starlink no Brasil em caso de suspensão dos serviços por medida judicial ou mesmo cassação da outorga de operação. O funcionamento via satélite é um complicador que poderia inviabilizar o corte completo da internet fornecida pela empresa no Brasil.

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O conselheiro diretor Artur Coimbra de Oliveira,que falou pela agência,explicou que a ação teria que ser feita nas estações terrenas (chamadas de gateway) da empresa,que totalizam 20 no Brasil. Segundo ele,a comunicação da Starlink é feita entre os terminais dos usuários,em suas casas,os satélites e essas estações terrestres.

— A gente tem instrumentos necessários para,se não barrar totalmente,prejudicar a operação e funcionalidade do serviço. Isso seria feito por meio de um processo de lacrar as estações terrenas no Brasil. Nós lacraríamos as estações para que elas não operassem mais. A operação poderia ficar muito prejudicada,se não ficasse totalmente inviabilizada — explicou.

Perguntado sobre um dado concreto sobre o nível de prejuízo da operação da Starlink em um caso extremo como este,com o isolamento das estações terrenas,Coimbra afirmou que é difícil dimensionar,e que a situação seria vista na prática. A Starlink cobre hoje todo o território nacional,mas é mais usada em regiões remotas onde a internet de fibra ótica não está disponível,como na Amazônia. São 200 mil pontos de acessos à internet em todo país. Cada acesso é uma antena instalada que pode ter mais de um usuário.

A possibilidade de revogação da outorga da Starlink é hipotética,mas tem sido discutida diante da recusa da empresa em cumprir a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspender o acesso dos seus usuários à rede social X. Tanto a Starlink quanto o X possuem participação acionária do bilionário Elon Musk,que entrou em rota de colisão com o ministro nas redes.

Artur Coimbra de Oliveira explicou que,caso a empresa mantenha a recusa em cumprir a determinação,a Anatel pode abrir um procedimento por descumprimento de obrigações. Com isso,podem ser aplicadas algumas sanções,que vão desde advertência até a extinção da outorga da empresa.

—É difícil antecipar qual seria a sanção. O processo dura alguns meses,e só então teríamos uma decisão em primeira instância — explicou.

Na segunda-feira,a Anatel ainda estava concluindo o processo de fiscalização para checar quais operadoras ainda não haviam cumprido a decisão de Moraes,comunicada a elas ainda na sexta-feira. No total,o país possui 21 mil operadoras de internet.