Na véspera do Dia Nacional da Igualdade Salarial,que se assinala a 14 de novembro,a Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens (CIMH) da CGTP-IN realçou,em comunicado,que "a lei existe,mas não é respeitada por muitas empresas e serviços que preferem manter uma cultura de discriminação ao pagar salários diferentes a homens e mulheres que desempenham funções profissionais equivalentes".
A confederação destacou que,segundo os dados oficiais,a remuneração base média das mulheres é inferior à dos homens em mais de 13%.
Já quando se compara o ganho médio mensal (remuneração base,prémios e subsídios regulares) a diferença ultrapassa os 16%.
"A subvalorização do trabalho das mulheres e a discriminação salarial refletem-se no baixo valor das pensões de reforma,perpetuando as desigualdades e o empobrecimento ao longo da vida",alertou aquela estrutura.
Segundo a CIMH/CGTP-IN,ainda persistem os baixos salários nas atividades e profissões maioritariamente desempenhadas por mulheres,bem como as desigualdades de tratamento e de oportunidades no acesso e na evolução da carreira profissional e as discriminações com origem em estereótipos,incluindo os relacionados com a maternidade.
"A precariedade generaliza-se,com salários inferiores,afetando,particularmente as jovens trabalhadoras",vincou.
Como "parte insubstituível da solução",a CIMH/CGTP-IN defende que os sindicatos garantam o acesso integral aos Relatórios Únicos (no setor privado) e aos Quadros de Pessoal (na Administração Pública),que possibilitem a intervenção com base no conhecimento global das remunerações praticadas.
"Os salários têm de deixar de ser um segredo bem guardado que perpetua a discriminação,particularmente quando se caminha em direção à transposição,até 2026,da Diretiva Europeia sobre Transparência Salarial",apontou.
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