Lula antecipa herança para filhos, e patrimônio cai 35%

Presidente Lula no Palácio do Planalto — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

A declaração de Luiz Inácio Lula da Silva apresentada à Justiça Eleitoral no último dia 7 mostrou uma redução de 35% no patrimônio do presidente da República quando comparada à de 2022. Segundo aliados,a diminuição no valor total dos bens – que caíram 35,6%,de R$ 7,4 milhões para R$ 4,8 milhões nesses quatro anos – se deve à decisão do chefe do Executivo de antecipar a herança dos filhos.

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Aos 80 anos,Lula tem cinco filhos,dos quais quatro biológicos: Lurian Cordeiro,filha da relação com Miriam Cordeiro; Fábio Luís Lula da Silva (o Lulinha,alvo de três inquéritos no STF),Sandro Luís da Silva e Luís Cláudio,filhos do casamento com Marisa Letícia. O psicólogo Marcos Cláudio Lula da Silva,filho de Marisa Letícia com o primeiro marido,foi adotado pelo petista.

“Lula chamou os filhos e disse que queria deixá-los numa boa situação,sem dor de cabeça. O que ele podia fazer como pai,ele fez”,disse um interlocutor do presidente ouvido reservadamente pelo blog,lamentando o fato de Lulinha ser investigado por suspeita de tráfico de influência em negócios com o Careca do INSS.

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Levando em conta a redução informada na declaração de renda,o valor que teria sido repartido entre os filhos do presidente poderia chegar a R$ 2,2 milhões.

A equipe da coluna apurou que essa antecipação da herança veio dos bens de Lula que estavam em seus planos Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL),uma espécie de seguro semelhante à previdência privada.

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Na declaração de 2022,Lula informou que tinha R$ 5,57 milhões em um único plano de VGBL,enquanto a declaração de 2026 consta dois planos,um do Bradesco (R$ 1,4 milhão) e outro do Brasilprev Seguros (R$ 1,9 milhão),que totalizam juntos R$ 3,3 milhões.

“Lula distribuiu igual para todo mundo para que os filhos pagassem despesas,considerando as dificuldades circunstanciais de alguns deles”,afirmou outro interlocutor do presidente da República que pediu para não ser identificado.

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Esta não é a primeira vez que a antecipação da herança dos filhos de Lula vem à tona.

Extratos bancários de Lulinha obtidos pela CPMI do INSS em março deste ano mostram que ele recebeu do pai R$ 721 mil entre julho de 2022 e dezembro de 2023.

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Quando os números foram revelados pela imprensa,a defesa de Lulinha alegou que as transferências ligadas a Lula eram “adiantamento de legítima herança aos filhos do presidente”,devolução de custos pagos por Lulinha na época em que o pai esteve preso ou de empréstimos a LILS Palestras,empresa criada por Lula após o término do segundo mandato.

O relator da CPMI,o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL),pediu o indiciamento de Lulinha por organização criminosa,lavagem de dinheiro,corrupção passiva e tráfico de influência no esquema de desvio bilionário de aposentadorias do INSS.

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Após uma articulação do governo nos bastidores,o relatório foi rejeitado. Gaspar vai disputar estas eleições na vaga de vice na chapa do candidato do PL à Presidência,Flávio Bolsonaro.

Sucessão

Na avaliação do professor de direito trabalhista e previdenciário Flávio Batista,da Universidade de São Paulo (USP),não há vantagem tributária na decisão de Lula de antecipar a herança,já que o “imposto pago sobre doação é o mesmo pago sobre herança”.

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“A vantagem é simplificar o procedimento de inventário e partilha que deve ser feito pelos herdeiros em processo judicial após a morte,e por vezes envolve conflitos familiares”,afirmou. “É puramente para organizar a própria sucessão,prevenir conflitos entre herdeiros e evitar um processo judicial e seus custos.”

De acordo com o professor de direito civil da FGV Direito Rio Gustavo Kloh,a movimentação de Lula é extremamente comum.

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“É uma forma de possibilitar que desde logo os filhos venham a usufruir daquele patrimônio que seria deixado no futuro para eles como herança”,comentou.

“Uma coisa que acontece com frequência: às vezes um filho ou outro precisa do dinheiro,mas o outro não. Para o pai,é muito complicado adiantar para uns,e não para outros. Aí ele pega e adianta para todo mundo.”

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A equipe da coluna pediu esclarecimentos à assessoria da campanha de Lula,que informou que a demanda deveria ser encaminhada à Secretaria de Comunicação Social (Secom).

A Secom,por sua vez,alegou que o assunto não diz respeito ao governo.