De acordo com o relatório de execução orçamental de janeiro a junho,trata-se já de 53,9% do valor estimado para todo o ano de 2024 -- 190.676 milhões de meticais (2.666 milhões de euros).
Este desempenho compara com 89.282 milhões de meticais (1.248 milhões de euros) na primeira metade de 2023.
O Presidente moçambicano,Filipe Nyusi,disse em 07 de agosto,no parlamento,que a implementação da Tabela Salarial Única (TSU),alvo de várias críticas,reduziu as discrepâncias salariais,resolvendo um problema de décadas na função pública.
"A reforma da política salarial na administração pública,traduzido pela lei sobre a tabela salarial única,foi concebida para resolver manifestas discrepâncias de salários entre os funcionários e agentes de Estado com as mesmas qualificações [...],situação que caracterizou a nossa administração pública durante décadas",declarou Nyusi.
Em causa está a crise que se instalou no aparelho do Estado moçambicano,como resultado de greves e ameaças de paralisação de funcionários públicos,que exigem melhores condições de trabalho e protestam contra atrasos e cortes salariais que começaram com a implementação da TSU,aprovada em 2022.
Embora admita que a TSU gerou "barulho",Nyusi considerou que a nova tabela criou "equilíbrio salarial",destacando também o aumento do salário mínimo.
"O salário mínimo da função pública duplicou,houve um incremento [salarial] nas forças de defesa e segurança ainda maior e o fosso salarial entre vários escalões reduziu substancialmente",frisou o chefe de Estado.
O Presidente assinalou também que a nova tabela cortou alguns subsídios que tinham peso na folha salarial.
"Os salários tinham uma forte componente baseada em subsídios não pensionáveis. Cada diretor,ministro ou presidente [de instituições públicas] tinha extraordinariamente pagamentos e eram muitos pagamentos extraordinários. Agora,a maior parte destes subsídios foi incorporado no salário base",referiu Nyusi,frisando que "foi uma matemática difícil e barulhenta",embora necessária.
A aplicação da TSU foi alvo de forte contestação por parte de várias classes profissionais,como médicos e professores,com registo de atrasos salariais e cortes,incluindo nas forças de segurança.
Aprovada em 2022 para eliminar assimetrias e manter a massa salarial do Estado sob controlo,o arranque da TSU fez disparar os salários em cerca de 36%,de 11,6 mil milhões de meticais por mês (169 milhões de euros) para 15,8 mil milhões de meticais (231 milhões de euros).
A TSU custou cerca de 28,5 mil milhões de meticais (410 milhões de euros),"mais do que o esperado",segundo um documento do Fundo Monetário Internacional sobre a avaliação ao programa de assistência a Moçambique.
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