A conclusão consta do relatório "Illicit cigarette consumption in Europe. Results for the calendar year 2023",divulgado hoje e elaborado pela consultora KPMG,a pedido da empresa dona da Tabaqueira.
Os dados revelam que o consumo ilícito de cigarros continua a aumentar na União Europeia (EU) e Portugal não é exceção.
No ano passado,houve 35,2 mil milhões de cigarros consumidos no bloco comunitário com origem ilícita,o que representa "8,3% do consumo total,um aumento de 0,1 ponto percentual (p.p.) face a 2022".
O comércio paralelo traduziu-se em "perdas de 11,6 mil milhões de euros em receitas fiscais para os Estados-membros",segundo o estudo.
O cenário é semelhante em Portugal "com o consumo ilícito de cigarros a crescer acima da média da UE".
No total,e apesar da queda no número de cigarros consumidos em território nacional,240 milhões de cigarros consumidos (o equivalente a 3% do total) eram de origem ilícita,"traduzindo-se numa perda de 44 milhões [de euros] em receita fiscal (mais 13 milhões [de euros] que em 2022)",nota a consultora.
A análise revela ainda que há "uma grande tendência de crescimento de cigarros falsificados" em Portugal,com a contrafação a ter um peso de 60% no consumo ilegal. Trata-se de uma duplicação face ao ano anterior: passaram de 70 milhões para 140 milhões em 2023.
"A nossa indústria,como muitos outros grandes setores a nível mundial,enfrenta a ameaça das redes de crime organizado e de práticas de mercado ilegais,da contrafação ao contrabando,passando pela comercialização das chamadas marcas brancas ilícitas,e que não só lesam os Estados e levam a perdas de receitas gigantescas,como colocam em causa a saúde pública e a segurança dos consumidores",alerta Marcelo Nico,diretor-geral da Tabaqueira,filial portuguesa da PMI,citado em comunicado.
"Este fenómeno é uma consequência direta de abordagens políticas fracassadas que não fizeram o suficiente para conter o comércio ilícito e reduzir a prevalência do tabagismo,colocando consumidores,governos,empresas e a sociedade em risco",corrobora Christos Harpantidis,vice-presidente sénior para os Assuntos Institucionais da PMI.
Perante estes dados,tanto a Tabaqueira como a PMI enaltecem o papel "entidades nacionais e europeias responsáveis pela aplicação da lei,no combate contínuo às redes criminosas que lucram com o comércio ilícito de tabaco e alertam os reguladores para a necessidade de existir uma abordagem política sensata e baseada em dados" que deem resposta aos fumadores que "procuram alternativas no mercado negro".
No início deste ano,entrou em vigor uma nova lei do tabaco,que visa,nomeadamente,equiparar o tabaco aquecido aos cigarros convencionais com mensagens chocantes nas embalagens e proibição de aromas.
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