'Ícones' do ativismo pró-democracia são condenados à prisão em Hong Kong; mais de 40 estão presos

O ativista pró-democracia Benny Tai,ao centro,em Hong Kong em 2021,após ser acusado de violar a lei de segurança nacional da cidade — Foto: Vernon Yuen/AFP

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GERADO EM: 19/11/2024 - 00:08

Ativistas condenados em Hong Kong: julgamento sob lei de segurança nacional chinesa.

Ativistas pró-democracia condenados em Hong Kong por participarem de eleição primária informal. Julgamento histórico sob lei de segurança nacional chinesa impõe penas severas,gerando preocupações sobre liberdades em declínio na região. Prisões provocam debates sobre a erosão do Estado de Direito e a repressão à dissidência política.

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Um tribunal de Hong Kong condenou nesta terça-feira 45 ex-políticos e ativistas em um julgamento em massa que abalou a oposição pró-democracia da cidade e enviou um forte aviso sobre o custo de resistir a Pequim.

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O julgamento marca a aplicação mais severa da lei de segurança nacional imposta pela China em 2020,em resposta a meses de protestos contra o governo chinês. Especialistas descrevem o processo como um golpe devastador para as esperanças de democracia em Hong Kong.

O "crime" dos ativistas,segundo as autoridades,foi organizar ou participar de uma eleição primária informal.

Em 2021,as autoridades prenderam Benny Tai,um jurista e estrategista da oposição; Joshua Wong,um dos mais conhecidos ativistas pró-democracia; e dezenas de outros,incluindo ex-parlamentares veteranos e políticos mais jovens que defendiam a autodeterminação para Hong Kong.

Benny Tai foi condenado a 10 anos de prisão. Outros ativistas e políticos,como Au Nok-hin,Andrew Chiu e Ben Chung,receberam penas entre seis e sete anos. Joshua Wong foi sentenciado a cerca de quatro anos e oito meses.

Analistas afirmam que o julgamento deixou claro que qualquer forma de dissidência,mesmo moderada,envolve grandes riscos. “Se você critica as autoridades de Hong Kong ou da China,está em perigo,” afirmou Steve Tsang,cientista político nascido em Hong Kong e diretor do SOAS China Institute em Londres.

O Partido Comunista da China alega que a lei é necessária para eliminar ameaças à soberania de Pequim,mas ativistas de direitos humanos e governos ocidentais denunciam a erosão da independência judicial em Hong Kong.

O caso ilustra como a lei de segurança nacional remodelou o cenário político e legal da cidade.

Antes mesmo das sentenças,muitos dos réus já estavam presos há quase quatro anos,devido à dificuldade de obter fiança sob a nova legislação. O julgamento foi realizado em um "mega tribunal" para acomodar todos os réus. Em vez de um júri,o caso foi ouvido por três juízes escolhidos pelo líder de Hong Kong,alinhado a Pequim.

Os promotores acusaram os réus de “conspiração para cometer subversão,” argumentando que a eleição primária realizada em 2020 visava “desestabilizar ou destruir o sistema político de Hong Kong.”

Os organizadores da eleição argumentaram que o processo era semelhante a práticas democráticas em outros países. Mais de 600 mil pessoas participaram da votação para escolher candidatos alinhados às manifestações antigovernamentais. Contudo,a eleição foi adiada,e a maioria dos candidatos foi presa.

Entre os condenados estão figuras como Leung Kwok-hung,conhecido como "Long Hair," que recebeu seis anos e nove meses de prisão; Claudia Mo,ex-parlamentar veterana,condenada a quatro anos e dois meses; e Gwyneth Ho,ex-jornalista conhecida por cobrir ataques a manifestantes,que recebeu sete anos.

O tribunal condenou 14 ativistas em maio,absolvendo dois. Benny Tai e outros 30 haviam se declarado culpados.

Thomas Kellogg,diretor do Georgetown Center for Asian Law,afirmou que os atos dos réus não seriam considerados criminosos em locais que respeitam os direitos humanos. "Este caso será visto por muitos como o golpe final no Estado de Direito em Hong Kong,” disse.

Apesar da perspectiva de mais tempo na prisão,alguns réus esperavam apenas concluir o julgamento que os mantinha em um limbo. Emilia Wong,ativista de direitos de gênero,comentou que seu namorado,Ventus Lau,preso há três anos,sentia o isolamento como a parte mais dolorosa. "A perda de conexão com as pessoas e a sociedade é o mais assustador," ela disse.