Representantes dos países do G20 na Cúpula de Líderes,realizada em novembro,no Rio. Encontro reuniu 55 delegações,incluindo organismos internacionais — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
GERADO EM: 28/11/2024 - 19:41
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A reforma do sistema financeiro internacional,aprovada no documento final do G20 assinado pelos chefes de Estado,prevê condições melhores e mais eficazes para que os bancos multilaterais de desenvolvimento possam fazer frente às atuais demandas globais,sobretudo a de países de renda baixa e média. Na conclusão dos trabalhos,a opção recaiu sobre a criação de um roteiro contínuo (roadmap) que inclui três ações.
Essas ações são resumidas nas palavras em inglês bigger,traduzida por aumento de capital disponível,better,referente à oferta de instrumentos inovadores em linha com a situação atual dos países,e bolder,mais ousado e eficaz no acesso ao financiamento,melhorando o impacto dos recursos.
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O consenso foi que o novo cenário global,que inclui elevado endividamento de países emergentes,crises fiscais e necessidade de aumento de recursos para conter o aquecimento global,requer nova arquitetura financeira mundial.
— O Brasil trouxe os (bancos) multilaterais para a mesa,para um diálogo mais inclusivo. Até então,isso não acontecia — diz Maria Netto,diretora-executiva do Instituto Clima e Sociedade (ICS),que integrou a trilha de finanças do G20.
A discussão da reforma do sistema financeiro global começou em 2021,após a pandemia,quando ficou clara a necessidade de melhorar a qualidade do financiamento e de escalar a capacidade de operação dos órgãos multilaterais. Isso,em meio a dificuldades de os países capitalizarem as instituições de desenvolvimento,em função de restrições fiscais,e do crescente endividamento de governos mais pobres.
Entre as soluções,está o esforço de bancos de desenvolvimento internacionais de atuar em parcerias com governos,bancos de desenvolvimento nacionais e subnacionais e setor privado.
Foto dos líderes com o Pão de Açúcar ao fundo foi símbolo da busca por consenso na reunião de chefes de Estado,no Rio. Reforma da arquitetura financeira para o clima foi um dos pontos debatidos no encontro — Foto: Divulgação
Além disso,como saída para a capitalização (que exige aporte de países membros),uma das alternativas foi a chamada Estrutura de Adequação de Capital,que tem o potencial de liberar espaço adicional para empréstimos ao longo da próxima década.
— A discussão foi a seguinte: será que os bancos precisam ter reservas como um banco privado? Será que não poderiam alavancar recursos com o capital fixo de uma maneira mais inovadora ou tomar mais riscos? Não adianta só aumentar a flexibilidade dos bancos e aumentar o capital,é preciso aprimorar os instrumentos financeiros oferecidos — observa Maria.
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Na agenda do clima,ela lembra que há um impacto fiscal importante,em particular para os africanos,que estão mais vulneráveis ao aquecimento global. Para enfrentar o problema,o grupo de finanças do G20 apoiou a ampliação de instrumentos de trocas de dívida por clima e natureza (debt-for-nature swaps),até então,pouco utilizados.
Trata-se de um mecanismo importante de perdão de dívida,mas requer acompanhamento para que tais recursos sejam direcionados a reformas fiscais e à capacitação de governos,para que possam investir em ações que aumentem a resiliência à mudança do clima.
A agenda prevê criação de mecanismos para que os bancos multilaterais possam atuar nesse sentido. Em paralelo,os países precisam identificar suas prioridades,desenvolver seus planos de investimentos e definir estratégias de mobilização de recursos. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é um dos que vêm trabalhando dentro do conceito de “maior,melhor e mais eficiente”,segundo Annette Killmer,representante do BID no Brasil.
Entre os avanços,estão a criação de uma abordagem comum com outros bancos para medir resultados climáticos de maneira harmonizada e o lançamento de um portal de financiamento conjunto.
— Na prática,isso quer dizer que vamos padronizar cada vez mais procedimentos entre os bancos multilaterais de desenvolvimento,o que facilitará o trabalho dos países conosco. Também apoiaremos inovações financeiras e plataformas de países com o objetivo de ampliar as condições de atração de investimentos privados para a transição ecológica — diz Annette.
No Brasil,segundo ela,tais mudanças coincidem com a aprovação da nova estratégia do BID para o país,em vigor até 2027,que prioriza temas como transição verde,produtividade e inclusão.
Neste ano,o banco aprovou reformas estruturantes a fim de aumentar a escala das iniciativas e seus impactos. Entrou em vigor uma nova estratégia institucional,até 2030,que contempla um novo modelo de negócios para o braço de apoio ao setor privado,o BID Invest,com aumento de capital de US$ 3,5 bilhões; e um novo modelo para o BID Lab,que apoia startups e receberá US$ 400 milhões adicionais.
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