Pensionistas podem perder reforma se não fizerem Prova de Vida? As regras

Os pensionistas da Segurança Social que moram no estrangeiro têm de fazer uma Prova de Vida anualmente para continuarem a receber as suas pensões. Até setembro,os pensionistas residentes na Bélgica,Cabo Verde,Luxemburgo,Países Baixos,Reino Unido e Suíça têm de cumprir com esta obrigação. 

Pode perder a pensão se não fizer Prova de Vida?

A DECO PROteste explica que os "pensionistas que não façam a prova de vida nos prazos definidos podem ver o pagamento da sua pensão suspensa".

"O pagamento da pensão é suspenso a partir do primeiro dia do mês seguinte ao do fim do prazo definido para a prova de vida. No entanto,assim que efetuar a prova de vida,o pagamento da pensão é retomado e receberá o valor devido a partir da data do início da suspensão",esclarece a organização de defesa do consumidor.

Atenção: "Se o pensionista não fizer a Prova de Vida,é informado pela Segurança Social da necessidade de o fazer". 

Os pensionistas residentes na Bélgica,Reino Unido e Suíça,com idade igual ou superior a 66 anos e 9 meses e com pensão atribuída até 31 de dezembro de 2025 devem realizar a Prova de Vida obrigatória junto da Segurança Social.

Notícias ao Minuto | 10:35 - 12/05/2026

A organização de defesa do consumidor explica que esta medida foi criada em 2025 com o "objetivo travar o pagamento de pensões e outros benefícios a portugueses residentes no estrangeiro que já tenham morrido,por falhas de comunicação à Segurança Social".

"A Prova de Vida para pensionistas também é feita,de forma regular,pelos pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA)",acrescenta.

Que pensionistas têm de fazer prova de vida?

Na prática,"têm de fazer Prova de Vida todos os pensionistas do regime da Segurança Social,residentes no estrangeiro,que recebam pensões de invalidez,velhice e sobrevivência". 

"Esta Prova de Vida deve ser feita todos os anos,pelo próprio pensionista,a partir do ano civil seguinte ao do início do pagamento da pensão ou da mudança de residência para o país estrangeiro. No entanto,a lei prevê que estejam dispensados de apresentar esta prova de vida os pensionistas residentes em países com os quais Portugal tenha um acordo de troca de dados que permita o conhecimento dos óbitos",pode ler-se no site da organização de defesa do consumidor. 

Como e onde é feita a Prova de Vida?

Pode ser feita de forma digital,na Segurança Social Direta. "Para isso,terá de autenticar-se na plataforma,usando a sua chave móvel digital ou o número de identificação da segurança social (NISS)",explica a DECO PROteste. 

"Terá de exibir o seu documento de identificação para captação da respetiva imagem,assim como a sua face,para reconhecimento facial. São aceites documentos de identificação nacionais como o cartão de cidadão,o bilhete de identidade ou o passaporte. É também aceite o passaporte estrangeiro,caso o documento de identificação português esteja caducado. Concluída a prova de vida,o pensionista é imediatamente notificado através da Segurança Social Direta",detalha a organização de defesa do consumidor.