“Parece-me redutor focarmos qualquer reforma só na dispensa de dirigentes,temos de analisar em concreto o que é proposto nessa reforma e depois perceber quais as consequências para os trabalhadores e para os portugueses”,disse aos jornalistas a presidente do STE,Maria Helena Rodrigues,no final de uma reunião com a secretária de Estado da Administração Pública,Marisa Garrido,no Ministério das Finanças,sobre o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP).
Na terça-feira,o Governo anunciou que o número de cargos de dirigentes públicos vai reduzir-se em 25%,para 236,na sequência da reforma do Estado aprovada pelo Conselho de Ministros.
O número foi referido pelo ministro da Presidência,António Leitão Amaro,no final da reunião do Conselho de Ministros,com esta redução dos atuais 315 cargos diretivos para 236 a verificar-se durante a primeira fase desta reforma.
Esta redução em quase 80 dirigentes traduzir-se-á numa poupança anual com vencimentos de quatro milhões de euros,disse ainda o ministro,ou seja,recuando 22% face ao valor atual de 19 milhões de euros.
Maria Helena Rodrigues disse ainda não conhecer em pormenor o processo que o Governo pretende levar a cabo e que houve o compromisso de o apresentar aos sindicatos.
“Desde que funcione melhor,que preste melhor serviço à sociedade,com certeza que nós entenderemos que será melhor”,afirmou a presidente do STE,acrescentando que “uma reforma propõe-se para que resulte numa melhor prestação de serviço público”.
Já sobre o acordo plurianual de rendimentos celebrado com o anterior Governo,segundo o STE,o Governo pretende mantê-lo “tal como estava previsto”,com as mesmas atualizações salariais para o próximo ano e com a revisão das carreiras não revistas.
Relativamente ao SIADAP,o Governo apresentou hoje aos sindicatos duas portarias de aplicação,que serão discutidas na próxima reunião.
“Estas são questões importantes para os trabalhadores,porque é através do SIADAP que têm a sua progressão na carreira”,realçou o STE.
Depois do STE,o Governo esteve também reunido com o Sindicato Independente e Solidário dos Trabalhadores do Estado e Regimes Públicos (SISTERP),que,em declarações aos jornalistas,defendeu que o problema do SIADAP não são as quotas para o número de progressões,mas sim a demora na sua aplicação do processo avaliativo,que tem implicações na valorização dos trabalhadores.
“Nós temos de ter políticas sérias,temos de ter políticas exigentes e não podemos ter políticas que sejam felizes nos decretos,mas depois na sua aplicação são inócuas”,disse aos jornalistas o secretário-geral do SISTERP,Paulo Mourinho.
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