Acidentes com elevador: em 24 horas, Rio teve três casos; entenda de quem é a responsabilidade

Bombeiros estiveram no local onde elevador caiu — Foto: Reprodução

Três acidentes com elevadores aconteceram na cidade do Rio em 24 horas. O primeiro ocorreu,no domingo (30),no Hospital municipal Salgado Filho,no Méier,Zona Norte,onde um paciente ficou preso por 16 minutos e morreu após a situação. O segundo caso é o de uma servidora que ficou ferida durante um incidente na sede da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-RJ),no centro do Rio,na manhã desta segunda-feira. Em ambos os acidentes o serviço de manutenção prestado fica a cargo de empresas terceiras contratadas com base na Lei nº 2.473,de 7 de janeiro de 1999. Na tarde de segunda-feira,a vítima foi um homem em torno de 35 anos,que morreu dentro do equipamento de um prédio em Copacabana,na Zona Sul.

Acidente em elevador: Câmara pedirá ao MPRJ que investigue morte de paciente que ficou preso em elevador no Hospital Salgado FilhoSusto: Servidora fica ferida após acidente com elevador no prédio da Secretaria de Fazenda do Estado no Centro do Rio

A legislação aponta que a inspeção e manutenção de elevadores,escadas rolantes e equipamentos similares em edifícios públicos e privados devem ser realizadas pelos proprietários,responsáveis ou administradores dos edifícios onde esses equipamentos estão instalados. Com isso,empresas especializadas são contratadas para prestar o serviço,sejam elas fabricantes,de manutenção,conservação ou instalação.

Para que estas estejam aptas,é preciso que sejam liberadas pela RioLuz. O órgão é responsável por conceder o registro,habilitação e legalização,através da Gerência de Engenharia Mecânica (GEM),para que a empresa possa ser prestadora de serviço,sendo esta a única responsável por tudo que ocorre no elevador. É possível consultar todas as instituições habilitadas na listagem completa na sede Rioluz,na GEM,8º andar da Av. Voluntários da Pátria,169.

O órgão informou em nota que "não é responsável pela manutenção do aparelho. A responsabilidade técnica,civil ou criminal de tudo que ocorre no elevador é da empresa conservadora,conforme Lei 2743. Para obter o registro dos aparelhos de transporte,ar condicionados e exaustores,a empresa precisa preencher diversos requisitos legais que são solicitados e conferidos pela Rioluz antes de ser habilitada a operar na cidade do Rio de Janeiro".

Caso a empresa não cumpra com os deveres de manutenção e prestação de serviços,as seguintes sanções podem ser aplicadas pela Rioluz,segundo a lei: multas de até R$ 10 mil,suspensão das atividades,interdição de estabelecimentos e penalidades administrativas,civis e criminais.

No caso do Hospital municipal Salgado Filho,onde um paciente morreu após pane elétrica no domingo,a empresa contratada responsável pela manutenção dos elevadores é a Elevat Elevadores,conforme informou a Rioluz. Segundo a Secretaria municipal de Saúde (SMS),a vítima seria um homem que "tinha acabado passar por uma reanimação cardiorrespiratória e estava sendo transferido de andar justamente pelo agravamento do quadro".

A vítima ficou presa no elevador por 16 minutos,devido à queda e descarrilamento da porta do elevador com um paciente que estava acompanhado da equipe médica. O GLOBO entrou em contato com a empresa,mas não obteve resposta.

Já na ocorrência da mulher ferida na sede da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-RJ),a firma contratada é a DES Elevadores. A vítima ficou presa dentro do equipamento,no edifício na Avenida Presidente Vargas,no Centro do Rio,conforme noticiou a coluna de Ancelmo Gois. Segundo a pasta,a vítima,que é servidora,teve ferimentos leves,já realizou exames e não corre riscos.

O quartel do Corpo de Bombeiros do Centro foi acionado para o resgate às 8h50 e levou a vítima,que não teve a identidade divulgada,para o Hospital municipal Souza Aguiar,também no Centro. Em nota,a Sefaz-RJ explicou que o problema no elevador ocorreu quando ele "passou do 20º andar,que é o limite,e acabou atingindo o teto. Os dispositivos de segurança reduziram o impacto do equipamento,que estava sendo utilizado por uma servidora",diz um trecho.

A reportagem também tentou contato com a empresa DES Elevadores,mas não teve retorno.

* Estagiário sob orientação de Luiz Ernesto Magalhães