Advogado brasileiro preso por ‘insider’ nos EUA tenta, novamente, acordo com CVM

CVM — Foto: Agência Globo

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GERADO EM: 17/09/2024 - 05:20

Advogado condenado por 'insider trading' tenta acordo com a CVM.

Advogado brasileiro condenado por 'insider trading' nos EUA tenta acordo com a CVM pela segunda vez. A CVM abriu processo contra ele por uso de informações sigilosas de clientes para lucrar na Bolsa. Negociação anterior foi recusada devido a fortes indícios. Advogado lucrou R$316,6 mil com operação na EDP Brasil. Processo suspenso aguardando decisão sobre nova proposta de acordo,cujo valor é mantido em sigilo.

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O advogado brasileiro que foi preso e condenado por "insider trading" nos EUA tenta,pela segunda vez,celebrar um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para encerrar o processo no Brasil.

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Romero Cabral da Costa Neto acaba de enviar uma nova proposta de termo de compromisso ao órgão,que abriu um processo sancionador — ou seja,com acusação formal — contra o advogado,pelo suposto uso de dados sigilosos de clientes do escritório em que trabalhava,com o objetivo de lucrar na Bolsa.

Em janeiro,quando Costa Neto já havia sido condenado nos EUA,o advogado propôs pagar R$ 950 mil à CVM para encerrar uma investigação que era,até então,preliminar no Brasil. Na ocasião,o órgão negou o acordo,acompanhando o entendimento da área técnica,que apontava "fortes evidências da prática,em tese,de insider trading".

De fato,em abril,os técnicos da CVM consideraram que havia elementos suficientes para transformá-lo em réu.

Centenas de acessos indevidos

O órgão analisou uma operação de Costa Neto com papéis (ações e derivativos) da empresa de energia EDP Brasil. Ele obteve um lucro de R$ 316,6 mil com o negócio,um retorno de 45,7% sobre o valor investido. Tudo isso graças a um anúncio que a EDP faria em março de 2023,pouco depois de ele comprar os papéis: a companhia fecharia seu capital na Bolsa,fazendo os papéis dispararem imediatamente.

O problema é que Costa Neto não tinha o hábito de operar derivativos e,além disso,era advogado licenciado do escritório de advocacia que atuava como assessor legal da EDP Brasil na operação de fechamento de capital.

“Durante as diligências realizadas,verificou-se que,embora Romero da Costa estivesse em período de licença do referido escritório para realizar um intercâmbio em um escritório de advocacia nos EUA,ele acessou,centenas de vezes,arquivos internos e sigilosos do escritório brasileiro referentes ao assessoramento da EDP durante o processo de realização da OPA”,relatou o parecer do comitê de termo de compromisso da CVM.

Agora,a tramitação do processo está suspensa até que o colegiado da CVM decida sobre a nova proposta. O valor oferecido por ele ainda está sob sigilo.