Pedidos de intervenção junto da ERSE em litígios sobem no 3.º trimestre

Trata-se de um aumento de 2% face aos 947 pedidos recebidos no segundo trimestre e uma subida de cerca de 39% face às 697 apresentadas em igual período do ano passado. Este valor está a subir consecutivamente,pelo menos,desde o terceiro trimestre de 2023.

De acordo com os dados divulgados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE),nos últimos quatro trimestres,a maioria dos pedidos de intervenção são sobre o setor elétrico (86,5%),com a faturação a ser o tema mais questionado (306 pedidos,o equivalente a quase um terço do total).

Os pedidos de intervenção sobre um litígio chegam à ERSE principalmente por email (56%) ou através do preenchimento do formulário disponível na página da ERSE na internet (41%).

Segundo o regulador,o tratamento e resposta a 95% destes processos,no terceiro trimestre,ocorreu num prazo inferior a 90 dias úteis e em 40% dos casos "as pretensões dos consumidores foram total ou parcialmente satisfeitas".

Ao mesmo tempo,em 24% dos casos foi prestada a informação necessária ao esclarecimento do consumidor.

Entre julho e setembro,regulador da energia recebeu 4.318 reclamações por parte dos consumidores,o que representa uma descida de cerca de 7% face ao trimestre anterior (4.650 reclamações) e um "valor semelhante" ao período homólogo (4.304).

Os dados da ERSE apontam ainda,que,as reclamações apresentadas através dos livros de reclamações físico e eletrónico indiciram principalmente sobre o setor elétrico (82,seguindo-se as relativas ao fornecimento dual (eletricidade e gás natural),com 10,9%.

Os três temas mais reclamados foram a faturação,práticas comerciais e contrato de fornecimento,no seu conjunto,representam 45,9% do total das reclamações apresentadas pelos consumidores,no terceiro trimestre.

O regulador do setor energético salientou ainda que os comercializadores e operadores das redes de distribuição de eletricidade e de gás natural recebem reclamações dos seus clientes através de diversos canais (atendimento presencial,telefónico e escrito,designadamente,carta,email,livro de reclamações e online).