Aplicativo de mensagens Telegram é alvo de investigações em vários países — Foto: Betty Laura Zapata/Bloomberg
O Telegram,um popular aplicativo de mensagens conhecido por resistir à fiscalização de governos,tem sido amplamente usado por manifestantes e organizações jornalísticas que tentam escapar do controle de regimes autoritários. No entanto,também é acusado de facilitar o terrorismo,o crime e a desinformação.
Governos de várias partes do mundo tentaram limitar o Telegram por meio de proibições,restrições e investigações criminais,inclusive na França,onde seu criador,Pavel Durov,responde a acusações criminais.
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O aplicativo foi bloqueado na Rússia,onde havia sido usado para manifestações de dissidência política; restringido em aparelhos fornecidos pelo governo na Ucrânia,por razões de segurança nacional; e temporariamente suspenso no Brasil pelo que as autoridades disseram ser sua incapacidade de conter atividades ilícitas.
O CEO do Telegram,Pavel Durov — Foto: Reprodução/Instagram
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A seguir,uma lista parcial de lugares onde o Telegram enfrentou obstáculos regulatórios.
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Em 2018,um tribunal russo autorizou o governo a bloquear o Telegram depois que o aplicativo se recusou a dar aos serviços de segurança russos acesso às mensagens criptografadas dos usuários. Durov,que nasceu na Rússia e deixou o país em 2014,afirmou que os sistemas de criptografia do aplicativo tornavam impossível para a empresa atender às exigências do governo.
Um policial patrulha a Praça Vermelha,ainda vazia,em Moscou — Foto: Natalia KOLESNIKOVA / AFP
A medida enfrentou dificuldades técnicas. Também colocou o Kremlin numa posição constrangedora,porque o Telegram era amplamente utilizado por órgãos do governo russo. Em 2020,a Rússia suspendeu a proibição,afirmando que o Telegram havia concordado,entre outras exigências,em intensificar os esforços para bloquear conteúdo extremista.
No início deste ano,o governo russo voltou a tentar bloquear o Telegram como parte de uma repressão mais ampla à liberdade de expressão na internet durante a guerra contra a Ucrânia. Durov afirmou que o governo estava restringindo o acesso ao Telegram para obrigar os russos a migrar para um aplicativo controlado pelo Estado que,segundo ele,havia sido “construído para vigilância e censura política”.
Atualmente,o Telegram está,na prática,bloqueado no país,mas continua sendo amplamente usado por meio de redes privadas virtuais,ou VPNs.
O Serviço Federal de Segurança da Rússia,o FSB,afirmou em comunicado nesta quarta-feira que havia expedido um mandado internacional de prisão contra Durov,citando a omissão do Telegram em remover informações usadas pelos serviços especiais ucranianos e por organizações extremistas para ações de sabotagem e terrorismo na Rússia. Durov não comentou imediatamente as acusações,mas a conta do Telegram na rede social X publicou uma imagem antiga na qual ele mostra o dedo médio.
A Índia,um dos maiores mercados do Telegram,com mais de 150 milhões de usuários,proibiu temporariamente o aplicativo neste ano no que o governo chamou de uma tentativa de última hora de interromper um esquema de fraude contra estudantes que se preparavam para o vestibular de faculdades de medicina.
Protesto do Partido das Baratas exigindo a renúncia do ministro da Educação da Índia,em Nova Délhi — Foto: Idrees MOHAMMED / AFP
Milhões de candidatos fizeram a prova em maio. Mas a Agência Nacional de Testes da Índia afirmou,em junho,que canais do Telegram haviam vendido a candidatos e seus familiares perguntas que supostamente teriam vazado do exame,mas que se revelaram falsas. A agência também anulou as notas da prova e marcou um novo exame.
A medida alimentou a insatisfação e os protestos entre jovens,organizados no chamado Partido das Baratas,que acusaram o governo de administrar mal o sistema de exames.
Durov criticou a proibição,afirmando no X que ela punia usuários comuns do Telegram,e não as pessoas que fraudavam os candidatos. Ele acrescentou que o Telegram havia removido centenas de canais relacionados a materiais de provas e a golpes desse tipo na Índia.
Durante a guerra da Rússia contra a Ucrânia,o Telegram tem sido uma tábua de salvação para milhões de ucranianos em busca de informações sobre ataques russos iminentes ou de alimentos e ajuda médica. Mas autoridades ucranianas também manifestaram preocupação de que a plataforma estivesse facilitando a disseminação de desinformação russa e atividades de espionagem.
Em Kyiv,na Ucrânia,uma militar observa o memorial em homenagem aos soldados mortos no conflito — Foto: GENYA SAVILOV
Em 2024,as autoridades ucranianas proibiram militares,funcionários do governo e trabalhadores de infraestruturas críticas de usar o Telegram em seus telefones de trabalho,por razões de segurança. Algumas autoridades propuseram regras que obrigariam o Telegram a revelar quem está por trás de grandes canais anônimos.
O Telegram também enfrentou obstáculos em outros países europeus. Em 2023,a ministra da Justiça da Noruega afirmou,em um comunicado oficial,que servidores públicos não deveriam ter o Telegram nem o TikTok em seus dispositivos de trabalho,porque o governo considerava os aplicativos ameaças à segurança nacional.
Pessoas colocam aviões de papel,símbolo do aplicativo Telegram,em protesto pela libertaçao de Pavel Durov,do lado de fora da embaixada da França em Moscou — Foto: Reprodução / Canal de Telegram de Andrei Davankov / AFP
Na França,as autoridades prenderam Durov quando ele desembarcou no país,em 2024,e o acusaram de uma ampla variedade de crimes por não impedir atividades ilícitas no aplicativo. Ele também foi proibido de deixar o país. O Telegram teve participação em vários casos criminais na França relacionados a abuso sexual infantil,tráfico de drogas e crimes de ódio praticados pela internet.
Na época,o Telegram afirmou que cumpria as leis da União Europeia e que era absurdo alegar que uma plataforma ou seu proprietário fossem responsáveis pelo uso indevido dessa plataforma.
Durov recebeu autorização temporária para deixar a França no ano passado. Na ocasião,afirmou que havia retornado para sua casa em Dubai,nos Emirados Árabes Unidos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o Telegram em todo o Brasil em 2022,antes da eleição presidencial. O tribunal afirmou que o aplicativo não havia cumprido ordens para remover contas ligadas a um apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro que era investigado por disseminar desinformação e ameaçar ministros do Supremo.
O ministro Alexandre de Moraes,do Supremo Tribunal Federal — Foto: Rosinei Coutinho/STF
Em um pedido de desculpas na época,Durov afirmou que o Telegram nem sempre havia respondido ao Supremo Tribunal Federal porque a empresa não havia visto os e-mails enviados pela Corte.
A proibição foi suspensa depois que o Telegram cumpriu as ordens judiciais. Em 2023,outro juiz brasileiro determinou o bloqueio do Telegram em todo o país depois que a empresa deixou de cumprir ordens judiciais que exigiam dados completos de usuários de grupos de conversa neonazistas.
O Telegram informou à polícia,na ocasião,que os grupos haviam sido excluídos e que não era possível recuperar os dados. Posteriormente,um tribunal de segunda instância derrubou a suspensão,mas manteve uma multa elevada.
© Reportagem diária do entretenimento brasileiro
