Contratação eletrónica em Angola permitiu poupanças de 47% em 2023

Juciene de Sousa Destacou a importância  que o executivo atribui à contratação publica,como "atividade transversal" na economia e "indispensável a prossecução do interesse publico",assinalando que 28% dos recursos do Orçamento Geral do Estado de 2023 foram destinados à contratação pública.

No discurso de abertura do 'workshop' de divulgação dos resultados da avaliação do sistema de contratação pública de Angola,Juciene de Sousa indicou que a contratação pública tem "evoluído satisfatoriamente,com destaque para a contratação eletrónica que tem "beneficiado de ajustes à plataforma",desde 2018,"com ganhos palpáveis para o erário público.

Em 2021,o Estado poupou,com recurso à plataforma 9% (6,46 mil milhões de kwanzas) da despesa inicialmente projetada,em 2022 gastou menos 23% (11,88 mil milhões de kwanzas) e em 2023 a contratação eletrónica permitiu uma poupança de 47%,cifrada em 15,68 mil milhões de kwanzas (17 milhões de euros)

Por isso,reforçou,"o recurso à contratação pública tem,cada vez mais,de ser a via preferencial para a celebração de contratos públicos",além de ser um "poderoso auxiliar na luta contínua para erradicar a corrupção na contratação pública".

A contratação eletrónica permitiu também elaborar uma lista de fornecedores impedidos de contratar com o Estado,atualizada em permanência,acrescentou a secretária de Estado.

O sistema de aquisições públicas de Angola foi alvo,recentemente,de um relatório de avaliação que incidiu sobre várias dimensões e permitiu "identificar insuficiências e desconformidades" - em particular omissões de regulação,capacitação dos agentes e organização e controlo das entidades que fazem compras públicas - cuja correção permitirá melhorar o seu funcionamento.

A secretária de Estado realçou que "é  necessário o aprimoramento" de todos os intervenientes,incluindo órgãos reguladores e fiscalizadores,setor público e agentes privados",sendo "inadiável a necessidade de fortalecer os procedimentos" para garantir aquisições publicas mais transparentes,justas,eficientes,económicas e concorrenciais.

Neste sentido,"justifica-se a elaboração de um plano estratégico que possa definir os objetivos da contratação pública angolana",para que deixe de estar focada apenas nos procedimentos pré-contratuais e passe a ser também um instrumento de gestão das finanças públicas. acrescentou.